O Governo angolano vai continuar a prestar o apoio necessário aos refugiados da República Democrática do Congo (RDC) assentados, desde 2017, no campo do Lóvua, província da Lunda Norte, com acções que visam a sua reintegração socio-económica.
Esta garantia foi dada esta terça-feira pelo vice-governador para o Sector Social, Político e Económico da Lunda Norte, Frederico Barroso, quando intervinha no acto de apresentação do Fundo de Consolidação da Paz, um projecto financiado pelas Nações Unidas, para a gestão eficaz dos fluxos migratórios e a protecção das fronteiras.
Reiterou que o Governo angolano, em coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), vai continuar a acolher aqueles que por razões de insegurança ou conflitos políticos e étnicos no seu país escolherem Angola como refúgio.
Enalteceu a implementação do fundo, augurando que o mesmo contribua para a melhoria da gestão de fluxos migratórios, as acções de reintegração socio-económica e protecção dos direitos dos refugiados, entre outras acções.
Para Frederico Barroso, a protecção daqueles que buscam segurança noutros países, por questões de conflitos, deve ser um compromisso inadiável dos Estados, e Angola não foge à regra.
Apoios
O ACNUR tem estado a trabalhar com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Gabinetes da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Educação, Saúde, Justiça e Direitos Humanos, no processo de reintegração socioeconómica dos refugiados.
Tal parceria permite que um grupo de refugiados se beneficiem, regularmente, de formações sobre técnicas de produção agrícola e outras especialidades, no âmbito da promoção do empoderamento económico desta franja.
Com os gabinetes da Educação e o MASFAMU, as acções estão viradas na emancipação da mulher, prevenção contra a gravidez precoce, violência do género, inserção no sistema normal de ensino gratuito e de alfabetização.
Todas as crianças que nascem no território angolano para além do acesso à educação, beneficiam de registo de nascimento gratuito, num esforço conjunto com a delegação provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.
O objectivo desta parceria, que dura desde 2017, é que os refugiados estejam integrados numa estratégia de empoderamento económico, para que possam ver apoiadas as suas iniciativas de empreendedorismo, acesso a uma conta bancária e desenvolver as suas iniciativas económicas, deixando de depender somente de assistências humanitárias.
Em relação a Saúde, a Igreja Evangélica dos Irmãos em Angola (IEIA), estão a desenvolver um programa de assistência médica aos refugiados, onde no princípio de Outubro, foi feito um levantamento médico no campo, tendo sido selecionados mais 100 refugiados, numa primeira fase, para beneficiarem de intervenções cirúrgicas complexas.
Dos mais de 100 selecionados, 50 refugiados, com Mioma, hérnia, bócio e lipoma, realizaram exames médicos, dos quais 23 já beneficiaram de intervenções cirúrgicas. As cirurgias estão a ser realizadas no Hospital David Bernardino Kamanga, no distrito urbano do Mussungue, na Centralidade, município do Chitato.
Em Maio de 2017 um grupo inicial de 35 mil cidadãos da RDC chegou à província da Lunda Norte, fugindo de actos de violência na zona do Kassai, uma crise que levou à declaração de uma situação de emergência. Actualmente encontram-se no assentamento do Lóvua, 6.300 refugiados da RDC.
ANGOP
