O director da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), Dorivaldo Teixeira, disse quinta-feira, em Washington (EUA), que o Governo angolano prevê concluir o pagamento do empréstimo contraído a China até 2028, num montante de cerca de 10 mil milhões de dólares, caso se mantenha o actual ritmo na liquidação antecipada do passivo.
Em declarações à imprensa angolana, no quadro das reuniões do Banco Mundial e FMI, o responsável recordou que o pagamento desse valor de forma antecipada resulta da renegociação que o Executivo fez com o seu maior credor, em Março deste ano.
O empréstimo, esclareceu, tinha uma maturidade de até 2033, mas a renegociação permitiu a revisão de algumas cláusulas do contrato inicial, resultando na poupança de cerca de 200 milhões dólares por cada mês.
“Actualmente, a dívida de Angola com a China está avaliada em cerca de 10 mil milhões de dólares, mas, com o ritmo de pagamentos a que se assiste, esperamos que seja paga na totalidade até 2028, partindo do pressuposto que as circunstâncias actuais se mantenham iguais”, realçou.
Quanto ao processo de pagamento do empréstimo de cerca de 4,4 mil milhões de dólares do FMI, Dorivaldo Teixeira adiantou que o tempo limite para a liquidação vai até 2038, afirmando que Angola tem honrado com os seus compromissos de forma regular.
Referiu que as dívidas contraídas ao FMI ou Banco Mundial oferecem a vantagem da baixa taxa de juros, facto que não pressiona a execução fiscal do país.
No quadro do Programa de Financiamento Ampliado do FMI, implementado de 2018 a 2021, esta instituição internacional concedeu ao Governo angolano um empréstimo de cerca de 4,4 mil milhões de dólares, com a inclusão da assistência técnica na aplicação do financiamento concedido.
Nesse âmbito, o país beneficiará da redução dos custos financeiros associados à dívida contraída, nos próximos tempos, uma iniciativa enquadrada na revisão de taxas apresentada pelos países membros do FMI, durante as reuniões de Bretton Woods que decorrem na capital norte-americana.
Por outro lado, Dorivaldo Teixeira sublinhou que nos últimos anos a dívida de Angola tem apresentado uma tendência decrescente.
Referiu que, em 2022, o país tinha uma dívida de cerca de 72 mil milhões de dólares, valor que pode ser reduzido para USD 62 mil milhões até ao final do ano, numa diminuição de 5 mil milhões de dólares em cada ano (2023 e 2024).
Segundo o responsável, até Dezembro deste ano, o rácio da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) poderá estar em cerca de 64%, uma percentagem igual a do ano 2022.
Com isso, adiantou, espera-se que o serviço da dívida externa reduza, nos próximos anos, de 18 mil milhões de dólares, reportados neste ano, para USD 12 mil milhões, encurtando significativamente “o fardo que o país enfrenta”.
Quanto ao mercado interno, Dorivaldo Teixeira referiu que se registou uma redução de cerca de USD 6 mil milhões para mil milhões de dólares, criando condições para que essa dívida “não seja uma fonte de pressão”, no futuro.
Disse esperar-se uma redução do stock da dívida interna e externa de cerca de 1,5 mil milhões de dólares, até ao final deste ano.
As reuniões do Banco Mundial e FMI juntam anualmente líderes de governos, empresas, organizações internacionais, sociedade civil e académicos na busca de soluções para os desafios de desenvolvimento económico e sustentabilidade que o mundo enfrenta. QCB/VC
