O secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Caldas Albino “Nuno Carnaval”, assegurou recentemente ao Novo Jornal que o regresso das emissões dos canais de televisão Record África, Vida TV e Zap VIVA, todos suspensos desde o passado mês de Abril pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), não está para breve, pese embora a rede Record e a Zap VIVA já terem dado entrada dos processos para a sua legalização.
“Esse não é um processo imediato. A criação de um canal de televisão obedece a um conjunto de regras, inclusive a sua aprovação final. A nossa lei estabelece a sua aprovação em sede do Conselho de Ministros, e esses procedimentos estão a serfeitos para que depois as emissões possam retomar”, disse o secretário de Estado da Comunicação Social.
Nuno Caldas Albino “Nuno Carnaval” deu como exemplo Portugal, “que do ponto de vista jurídico é muito mais avançado que o sistema angolano” no que respeita à criação de um canal televisivo. “Em Portugal, a aprovação de um canal de televisão é feita em sede do Parlamento.
Diferente de nós, que é em sede do Conselho de Ministro”,referiu. Segundo o secretário de Estado, o MINTTICS só suspendeu estes canais por constatar “a falta de obediência às normas da Lei de Imprensa e de Televisão”.
Nuno Caldas Albino deixou claro que não será para breve o regresso dos canais de televisão Record África, Vida TV e Zap VIVA aos ecrãs dos angolanos, e não precisou um horizonte temporal para que estejam autorizados.
Em Abril último o MINTTICS assegurou, em comunicado, que as televisões voltariam a emitir após regularizarem a sua situação junto da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional.
Questionado pelo Novo Jornal porque é que até agora não estão ainda autorizados, visto que a Record África e a Zap VIVA já deram entrada dos processos, Nuno Carnaval,respondeu que “esse processo não é imediato”.
No dia 21 de Abril desde ano, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social suspendeu estes canais televisivos por alegadamente constatarinconformidades com a Lei de Imprensa, conjugados com a Lei do Exercício da Actividade de Televisão.
A decisão do Executivo de suspender as actividades destes canais televisivos não foi bem acolhida pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA). Na altura, o seu secretário-geral, Teixeira Cândido, considerou tratar-se de uma tentativa de silenciamento que limita a diversidade informativa no País. Na TV Record África, mais de 100 funcionários continuam em casa, com os contratos suspensos, à espera que o Executivo levante a suspensão.
A Vida TV fechou portas a 31 de Julho, deixando no desemprego mais de 300 profissionais, na sequência da rescisão do contrato com a DSTv. Já o canal da operadora ZAP, o ZAP VIVA, voltou a emitir ainda em Abril, mas apenas para os clientes do cabo em Portugal e Moçambique, permanecendo suspensa a sua emissão em Angola.
Em comunicado, a Finstar, que detém a operadora ZAP, explica, citada pela Lusa, que a retoma das emissões fora de Angola resulta de não haver qualquerimpedimento nesse sentido. A reposição do sinal da ZAP VIVA em Portugal e Moçambique foi a forma encontrada pela empresa de Isabel dos Santos para contornar a proibição em Angola desde 21 de Abril.
O canal da ZAP foi suspenso em conjunto com a VIDA TV, de Tchizé dos Santos, e da TV Record Angola, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), por questões legais e de licenciamento, segundo o Executivo.
