DN | Sara Fernandes
Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que companhia aérea desrespeitou os “deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos”.
Depois do anúncio da atribuição de prémios no valor 1,171 milhões de euros a 180 trabalhadores, o Governo condena que ação da TAP. Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que o programa de mérito foi criado “sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição”.
Numa publicação na rede social Facebook, o ministro Pedro Nuno Santos defende que o Executivo não se revê nesta conduta, afirmando que a companhia aérea portuguesa “agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos”.
“O Governo e os representantes do Estado no Conselho de Administração da TAP tomaram conhecimento desta decisão, já consumada com o processamento dos salários referentes ao mês de maio, pelos órgãos de comunicação social”, lamenta, afirmando que tal ação constitui uma “quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.
Apesar do prejuízo de 118 milhões de euros, registado no ano passado, a TAP atribuiu prémios de 1,171 milhões de euros a 180 trabalhadores, no mês de maio.
Segundo a lista a que o Dinheiro Vivo teve acesso, os prémios de valor mais elevado foram de 110 mil euros e entregues a duas pessoas. O presidente da Comissão Executiva da TAP, Antonoaldo Neves, já esclareceu que o programa de prémios na empresa tem prevista a atribuição de prémios individuais e estes “poderiam até ter sido maiores se a empresa tivesse gerado lucro” em 2018.
O Governo já pediu uma reunião de urgência do Conselho de Administração com vista a esclarecer todo o processo e fazer a análise do dever a que estão obrigado nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor.
