O Governador de Luanda, Manuel Homem, denunciou, segunda-feira, a existência de empresários que procuram subornar as autoridades do Estado, com vista a interromper o processo de reordenamento do comércio.
Ao intervir numa reunião com empresários e associações empresariais, para esclarecimentos sobre o processo de reordenamento do comércio em Luanda, disse ter recebido, recentemente, uma caixa com dinheiro, sem, no entanto, revelar o valor nem os envolvidos no caso.
“Quem está bem, está legal, organizado, com os procedimentos em dia, porquê que precisa de fazer isso?”, questionou o governante, afirmando que os empresários em causa aparecem com “somas avultadas”.
No entanto, o governador reconheceu existirem empresários bons, tendo sublinhado que alguns funcionam em condições precárias e com inconformidades passíveis de correcção.
Manuel Homem informou, ainda, que as portas do Governo Provincial de Luanda estão abertas para denúncias sobre a actuação dos agentes do Governo que não facilitam o processo ou que aceitam a prática do suborno.
Durante a reunião, Manuel Homem adiantou que 50 armazéns grossistas, que exerciam actividade em zonas impróprias, foram transferidos para o Kicolo Shopping, no município de Cacuaco, em Luanda.
Outros armazéns, na mesma condição, serão transferidos para espaços existentes nos municípios de Viana e Cacuaco.
A Lei n.º 1/07 (Lei das Actividades Comerciais) estabelece lugares próprios para a venda a grosso, que não deve ser em zonas urbanas”, mas tem sido sistematicamente violada por proprietários de estabelecimentos comerciais em Luanda.
Por essa razão, o Governo Provincial de Luanda tem em curso, desde o mês de Fevereiro último, um Plano de Reordenamento do Comércio, para disciplinar as vendas.
“A intenção é disciplinar a actividade comercial, garantindo ao cidadão qualidade de vida, higiene, limpeza, melhor mobilidade, bem como condições condignas aos colaboradores, como salários e pagamentos da Segurança Social”, asseverou o governador Manuel Homem.
No quadro do Plano de Reordenamento do Comércio em Luanda, em curso ao longo das avenidas Cónego Manuel das Neves, a envolvente da zona do São Paulo (Distrito Urbano do Sambizanga ), e Ngola Kiluanje (Distrito Urbano do Hoji Ya Henda) foram encerradas cerca de 300 lojas e armazéns, por prática irregular do comércio.
O Plano do Reordenamento do Comércio visa, dentre outros objectivos, repor a legalidade do comércio formal e informal, ao longo das vias da província de Luanda. ML/VM
