O governador da província angolana do Cuando Cubango, Júlio Bessa, ameaça “abrir um processo judicial para responsabilização” do jornalista William Tonet por, alegadamente, não ter respeitado o princípio do contraditório na matéria relativa ao mais recente escândalo milionário que envolve o seu Executivo.
Tonet refuta as acusações e afirma que não se sente intimidado com a ameaça de Júlio Bessa, ao mesmo tempo que garante estar na posse de documentos que confirmam as denúncias que fez.
Júlio Bessa acusa o jornalista de ter interpretado “de forma grosseira e maliciosa” o conteúdo de um documento que afirma ter sido “surrupiado ilegalmente” da secretaria do seu Governo.
Em causa está a recente denúncia feita pelo jornalista sobre a validação, pelo Governo provincial do Cuando Cubango, de uma dívida de 627 milhões de dólares a favor de uma empresa até então “desconhecida” na província.
Segundo William Tonet, a empresa denominada Angoskimas Lda., foi criada a 3 de Julho de 1997 e está a fazer cobranças de dívidas contraídas em 1992, 1993 e 1997 e nunca reportadas aos anteriores gestores da província.
Tonet responde
Em conversa com a VOA, Tonet refuta as acusações e afirma que não se sente intimidado com a ameaça de Júlio Bessa, ao mesmo tempo que garante estar na posse de documentos que confirmam as denúncias que fez.
Para o jornalista, “estão lá os factos que mostram que houve a tentativa de uma empresa, com o cumplicidade do Governo provincial e do Ministério das Finanças porque reconhecem inicialmente uma dívida para uma empresa que cobra serviços no ano de 1992 e 1993 , altura em que a província estava sitiada”, devido ao conflito armado que só terminou em 2002.
Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango, foi citada pela imprensa pública, na quinta-feira, 30, como tendo aberto um inquérito para apurar a autenticidade da dívida em causa, reclamada pela empresa Angoskimas. Lda, pelo fornecimento de bens diversos ao Governo do Cuando Cubango, entre 1991 e 1997.
O governador do Cuando Cubango diz-se, entretanto, vítima de uma “cabala montada com fins e objectivos bem claros”.
Num comunicado à imprensa, o Governo provincial esclareceu que, por orientação do Ministério das Finanças, em 21 de Junho de 2021, o sócio-gerente da empresa Angoskimas Lda., dirigiu-se à secretaria-geral daquele Governo solicitando a emissão de uma declaração atualizada da dívida.
Ainda segundo o Executivo, a dívida, “que já havia sido validada no passado pelo Ministério das Finanças”, estava avaliada em 2,9 triliões de kwanzas, mas “após ter sido detectado um erro grave de cálculo, que empolava o montante”, a mesma foi reduzida para 439,5 mil milhões de kwanzas e validada por Júlio Bessa.
A nota fez saber que “com este rigor contabilístico, o Governo Provincial do Cuando Cubango poupou aos cofres do Estado, isto é, o erário, o pagamento indevido de 2,5 triliões de kwanzas”.
Entretanto, o Ministério das Finanças foi citado em Luanda como tendo esclarecido que “não deu provimento à reclamação de dívida da empresa Angoskima Lda., uma vez que esta se encontrava fora do âmbito temporal de 2013 e 2017, definido pelo decreto executivo 507/18 de 20 de Novembro, que norteava a estratégia de regularização de dívida interna atrasada”.
Aquele departamento ministerial refere que, conforme a metodologia definida, a reclamação foi registada, após recepção da certificação e homologação feitas pelo Governo Provincial do Cuando Cubango, enquanto órgão beneficiário dos serviços, “e não pela ministra das Finanças, porquanto a mesma não intervém no processo de certificação de dívida”.
O Ministério das Finanças assegura também que o processo será remetido à Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), “atendendo às inconformidades identificadas”.
