As organizações que formam a Frente Patriótica Unida de Angola (FPU) rejeitaram categoricamente acusações de um dirigente do Tribunal Constitucional (TC) de que está a actuar ilegalmente por não estar legalizada como partido político.
A declaração foi feita na segunda-feira, 23, pelo director do Gabinete dos Partidos Políticos do tribunal, Mauro Alexandre, à margem de um seminário em Luanda.
Segundo Alexandre, a FPU não deve protagonizar actos políticos públicos sob pena de incorrer em crime.
Em resposta, as forças que integram a FPU, UNITA, Bloco Democrático (BD) e o projecto Pra-Já – Servir Angola, dizem que o TC está equivocado.
A UNITA, cujo presidente coordena a Frente, considera que o tribunal se está a intrometer-se em questões políticas e “a pôr a foice em ceara alheia”.
A deputada Wihaela Webba diz que a FPU não está a ser alvo de alguma acção judicial no TC “logo o tribunal deve deixar de fazer politica”
Muata Sebastião, secretario nacional do BD, garante que a FPU vai continuar a fazer o que tem feito já que tem toda legitimidade.
“Nós, a FPU não fomos ao TC pedir para ser coligação ou partido político”, lembra, reiterando que “nós temos a legitimidade de agirmos como quisermos, desde que não atropelemos a lei, não há aqui confusão nenhuma”.
O jurista e deputado sem vínculo partidário e próximo ao Pra-Já – Servir Angola de Abel Chivukuvuku, Leonel Gomes, considera vergonhoso o papel que o responsável do TC fez.
“A FPU não foi ao TC pedir nada, como é que o Tribunal vai se pronunciar sobre algo que não está sob a sua alçada?”, interroga-se.
“ Este pronunciamento do TC é uma vergonha, a FPU é um ente de facto e ad hoc que representa milhões de angolanos para apoiar a UNITA, por isto o regime está aflito, está atrapalhado”, acrescenta.
As declarações de Mauro Alexandre fazem eco de uma afirmação feita em Abril pelo Presidente da República João Lourenço que, sem mencionar nomes, acusou a oposição de agir em desrespeito da lei ao fazer campanha como FPU.
A Frente não indicou até agora querer concorrer às eleições como entidade partidária, presumindo-se que todos candidatos das organizações que fazem parte da frente irão concorrer pelas listas da UNITA.
