A 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), encerrada esta sexta-feira, em Luanda, registou progressos significativos para a transformação deste órgão interparlamentar em parlamento regional.
O presidente do FP-SADC, Roger Macienne, ressaltou o facto de, nesta reunião Plenária, a República da Zâmbia ter se tornado no 11º Estado-membro a assinar o protocolo de transformação do FP-SADC em parlamento regional.
O protocolo requer um mínimo de 12 assinaturas para entrar em vigor.
Observou que a equipa de lobby vai fazer advocacia para persuadir outros Estados-membros a aderir ao acordo, nomeadamente a República Democrática do Congo (RDC), as Seychelles, as Maurícias e o Botswana.
“Esta Assembleia Plenária teve marcos determinantes e impressionantes, por termos registado progressos significativos para a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional. Este é um tema que está muito perto dos nossos corações”, enfatizou.
Informou que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, actual Presidente em exercício da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), expressou o seu apoio total para o objectivo de transformar o FP-SADC em parlamento regional.
Lançamento do Plano Estratégico
Notou que o segundo marco da Assembleia Plenária do FP-SADC foi o lançamento do seu Plano Estratégico para o período 2024-2028, “que mostra um roteiro claro para alcançarmos os objectivos do Fórum Parlamentar, alinhando recursos, coerência e foco a todos os níveis”.
Segundo o legislador, a reunião de Luanda serviu, essencialmente, para harmonizar o interesses colectivos da organização interparlamentar regional.
“Esta Assembleia Plenária foi um sucesso, fizemos jus à menção da nossa Organização regional. Serviu como plataforma para sermos a voz dos cidadãos da região que representamos”, exprimiu.
A 55.ª Assembleia Parlamentar adoptou, entre outros, os relatórios do comité das mulheres parlamentares da SADC, sobre questões administrativas e financeira, este último conhecido como o relatório do tesoureiro.
A 55ª Assembleia Plenária do FP-SADC decorreu sob o lema “O papel dos parlamentos na promoção de políticas de energias renováveis na região da SADC e na criação de um mercado único regional de energia”.
Visitas em Benguela e Cabinda
Os delegados da 55ª Assembleia Plenária do FP-SADC deslocam-se este sábado às províncias de Benguela e de Cabinda, para se inteirar das potencialidades sócio-económicas daquelas regiões.
Instituído em Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC, com sede em em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 15 Estados-membros da região sobre questões de interesse e preocupação regional.
Conta com a adesão de mais de 3.500 parlamentares de Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Essuatíni, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. DC/SC
