Família do empresário luso-angolano, em prisão preventiva desde setembro de 2020, pede a António Costa que aborde o seu caso no encontro com o Presidente angolano, João Lourenço, esta terça-feira (19.05) em Paris.
Segundo uma nota enviada em nome da família Carlos São Vicente, a carta endereçada a António Costa salienta a condição de cidadão português e a “saúde cada vez mais precária” do empresário, bem como a forma como a prisão preventiva “ofende elementares princípios do Estado democrático de Direito”, segundo um parecer de um constitucionalista.
É “chegada a altura a de o Estado português se manifestar diplomaticamente ao mais alto nível sobre uma situação que está a ser seguida em todo o mundo e envolve um cidadão seu, inocente e perseguido, indevidamente preso desde 22 de setembro de 2020”, refere a missiva.
A família salienta que as suas empresas em Portugal, que empregam mais de meia centena de trabalhadores, estão com ordenados em atraso e dívidas pendentes a bancos ao Estado e a fornecedores devido à situação criada pela justiça angolana.
Apelos ao Presidente francês
Entretanto, numa carta endereçada ao Presidente Emmanuel Macron, a que a DW teve acesso, a família São Vicente também lança apelos ao Governo francês.
O documento reforça que o empresário Carlos São Vicente foi “detido arbitrariamente em Luanda” e encontra-se em condições que colocam a sua vida em risco.
Desta forma, a carta apela ao Presidente francês que considere a situação ao discutir parcerias económicas com Angola, afirmando que o “apego ao Estado de Direito deve ser um pré-requisito para qualquer cooperação”.
O processo
Carlos São Vicente, dono do grupo de empresas AAA, um dos maiores conglomerados privados de Angola, e detentor durante vários anos do monopólio de seguros e resseguros da Sonangol, foi formalmente acusado dos crimes de peculato, branqueamento de capitais e fraude fiscal, tendo sido notificado do despacho de acusação no dia 17 de março.
A Procuradoria-Geral da República de Angola pediu também o congelamento de contas bancárias e apreensão de bens de Irene Neto, filha do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, e mulher do empresário.
António Costa e João Lourenço vão manter um encontro bilateral numa reunião sobre o futuro das economias africanas, a convite do Presidente francês, Emmanuel Macron, para discutir o financiamento da dívida africana e o futuro do setor privado no continente com líderes africanos e europeus.
