O ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, anunciou, esta sexta-feira, a elaboração de planos de desenvolvimento sectoriais, que permitirão a redução das desigualdades sociais no país.
O governante falava no acto central do 47° aniversário da Independência Nacional, na Praça da República, em Luanda,
em representação do Presidente da República, João Lourenço.
O ministro assinalou que as acções inscritas nos planos de desenvolvimento sectoriais serão enquadradas no orçamento geral do Estado para cada ano, cuja aprovação compete à Assembleia Nacional no âmbito do princípio da interdependência de funções entre os órgãos de soberania.
Informou que estes planos permitirão aumentar o índice de desenvolvimento humano da população, por via do aumento do número de escolas, de postos, centros de saúde e hospitais municipais, do abastecimento de água e do fornecimento de energia eléctrica e melhoria do saneamento básico.
O dirigente adiantou que as acções inscritas nesses planos, desde que devidamente financiadas, permitirão ainda a construção de estradas primárias, secundárias e terciárias, bem como daquelas que asseguram as ligações entre Angola e os países vizinhos.
Angola próspera
O ministro da Administração do Território ressaltou, na ocasião, que o Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço tem como propósito a construção de uma Angola próspera e desenvolvida, “cuja tarefa conseguiremos alcançar caminhando de mãos dadas”.
Segundo o ministro, esse caminho terá, para os próximos cinco anos, uma bússola orientadora que é o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, alicerçado na Estratégia de Desenvolvimento de longo prazo e nos compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
“Faremos esse caminho focados nos cinco pilares do desenvolvimento sustentável: Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias”, vincou.
Aferiu que esse caminho já tem sido concretizado através de diversos mecanismos de diálogo democrático e de governação participativa, destacando os Conselhos de Auscultação das Comunidades, que funcionam regularmente nos 164 municípios e nas 18 províncias do país.
Exemplificou, também, o orçamento participativo implementado nos 164 municípios do país, cujas verbas são geridas directamente pelos comités de gestão do Orçamento do Munícipe, integrados por cidadãos escolhidos pelas comunidades.
Assinalou que a acção do Executivo será centrada em eixos estratégicos como a consolidação da paz e do Estado democrático de direito, perseguindo a reforma do Estado, da Justiça, administração pública, comunicação social e liberdade de expressão, redução das desigualdades sociais e promoção da diversificação económica sustentável inclusiva e liderada pelo sector privado.
União e Coesão para a independência
O ministro lembrou que a união e a coesão foram fundamentais para a conquista da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
“Foi com o entrelaçar das nossas mãos que conquistamos a paz. É de mãos dadas que estamos a reconstruir e a desenvolver o nosso país e é, com certeza, juntando as nossas mãos que devemos caminhar e construir um futuro risonho para Angola e para os angolanos”, vincou.
O ministro afirmou que as bases para esse futuro foram apresentadas pelo Presidente João Lourenço no seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido a 15 de Outubro deste ano na Assembleia Nacional.
Pacificação do continente
O dirigente ressaltou o facto de Angola estar aberta ao investimento directo estrangeiro e se engajar, com firmeza, na pacificação do continente, tendo reconhecido o empenho pessoal do Presidente João Lourenço, enquanto líder da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), o que lhe valeu o título de “Campeão para a Reconciliação e Paz em África.
Homenagem a Agostinho Neto
A anteceder ao acto, o ministro da Administração do Território rendeu homenagem ao primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, com a deposição de uma coroa de flores no seu sarcófago, no Memorial adjacente à Praça da República, em Luanda.
Renderam igualmente homenagem ao fundador da Nação, as vice-presidentes do MPLA e da UNITA, respectivamente Luísa Damião e Arlete Chimbinda, bem como auxiliares do Titular do Poder Executivo.
Dionísio da Fonseca frisou que o 47° aniversário da Independência Nacional é ainda mais especial pelo facto de estar a ser celebrado no ano do centenário de Agostinho Neto, fundador da Nação, a quem coube a nobre missão de proclamar, perante a África e o Mundo, a independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975.
“Por esta razão, aqui estamos, nesta Praça da República, adjacente ao Memorial Agostinho Neto, para lhe prestar a justa e merecida homenagem por ter, ao lado de outros legítimos filhos de Angola, liderado o processo de descolonização do país”, exprimiu.
A esse acto, disse, pretende-se também reconhecer a bravura de todos os heróis e heroínas que nas mais diversas frentes de batalha contribuíram para a libertação dos angolanos das amarguras do colonialismo.
Para si, a independência significou o fim da escravidão, da tortura e da persecução a que muitos angolanos e angolanas foram submetidos pelo Estado colonizador, “cujo móbil era unicamente o de explorar as riquezas de Angola e de subjugar os nativos, vedando-lhes o acesso ao exercício dos seus direitos mais elementares como o de liberdade e de expressão.
As celebrações do quadragésimo sétimo aniversário da Independência Nacional, realizaram-se sob o lema “Angolanos de Mãos Dadas para o Futuro”.
Presenciaram o acto central, na Praça da República, em Luanda, auxiliares do Titular do Poder Executivo, deputados, representantes de partidos políticos, das Forças Armadas Angolanas (FAA), da Policia Nacional, da sociedade civil, entidades religiosas, entre outros.
ANGOP
