RTP
O secretário- geral do PS advertiu o partido que a vitória nas eleições europeias acarreta uma “responsabilidade acrescida” e não é um “cheque em branco”.
No discurso da Comissão Política Nacional do PS, de forma inédita aberta aos jornalistas, António Costa considerou que a legislatura ainda tem trabalho inacabado, mas já faz planos para a próxima legislatur
“Acho que temos boas razões para estarmos confiantes, reconhecidos pela confiança que nos foi renovada, mas perceber bem que essa confiança que nos foi renovada não foi um cheque em branco. Foi mesmo uma responsabilidade acrescida que nós temos para concluirmos nesta legislatura o trabalho que ainda temos em curso, para responder às necessidades que os cidadãos sentem e de preparar com qualidade a próxima legislatura”, disse.
“Se hoje nos podemos orgulhar de podermos dizer que cumprimos tudo o que prometemos, é porque nos preparámos bem para saber o que podíamos prometer e estávamos em condições de cumprir. Essa confiança tem um valor imenso, não podemos abdicar dela e, na próxima legislatura, temos de voltar a provar que é possível”, acrescentou.
No discurso de abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS, o também primeiro-ministro considera, no entanto, que “o trabalho não está acabado” nesta legislatura e que há problemas urgentes para resolver.
Em primeira instância, uma resposta urgente para os serviços do Estado com “funcionamento inaceitável”. “Temos de agir de forma a corrigir, seja nos transportes públicos, seja no Serviço Nacional de Saúde, seja quanto à prestação de serviços básicos como a emissão de cartões de cidadão e passaportes”, salientou.
Em relação aos diplomas pendentes na Assembleia da República, o secretário-geral do PS destacou a importância das leis de bases da Saúde e da Habitação, mas também do Programa Nacional de Infraestruturas “e ao conjunto da legislação laboral essencial para combater a precariedade”, bem como as leis sobre o cadastro na prevenção para o risco de incêndio.
Combate à corrupção e qualidade dos serviços públicos
António Costa apontou à próxima legislatura. Definiu como prioridades centrais o combate à corrupção e o investimento na qualidade dos serviços públicos, mas não afastou o cenário de “contas certas”, estabelecendo como meta colocar a dívida pública abaixo dos 100% em 2023.
Até 2023, se o PS voltar a formar Governo, na sequência das eleições legislativas de 6 de outubro próximo, segundo o líder socialista, as prioridades vão passar pelo “reforço da democracia”, com o aprofundamento da descentralização e combate à corrupção”, pela “manutenção” de um quadro económico de “contas certas”, pelo investimento na melhoria dos serviços públicos.
Costa realçou ainda a necessidade de valorização das funções de soberania, realçando que Portugal assume a presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2021, em que terá as relações com África como tema central.
“Temos uma necessidade de reforçar a nossa democracia, o que significa prosseguir o processo de descentralização e aumentar os mecanismos de transparência e de combate à corrupção, sem o que a democracia é minada e a confiança dos cidadãos nas instituições é seriamente afetada”, salientou.
Além da parte económico-financeira, o secretário-geral do PS sustentou que a prioridade na presente legislatura “passou pela recuperação dos direitos que tinham sido cortados a todos os trabalhadores da administração pública, repondo os seus rendimentos e carreiras”.
“Agora, considero imprescindível um reforço muito grande e significativo do investimento na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Repostos os direitos é necessário avançar naquilo que é indispensável para melhorar a qualidade dos serviços públicos”, frisou.
