O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 15 Estados norte-americanos processaram a Apple nesta quinta-feira, alegando que a empresa monopolizou o mercado de smartphones, no primeiro grande esforço antitruste contra a fabricante do iPhone iniciado pelo governo do presidente Joe Biden.
A Apple se junta a uma lista de grandes empresas de tecnologia processadas pelos órgãos reguladores dos EUA, incluindo o Google, da Alphabet, a Meta e a Amazon.com, durante os governos do ex-presidente Donald Trump e de Biden.
“Os consumidores não devem ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antitruste”, disse o procurador-geral Merrick Garland em um comunicado. “Se não for contestada, a Apple só continuará fortalecendo seu monopólio de smartphones.”
O Departamento de Justiça, ao qual também se juntou o Distrito de Columbia no processo, alega que a Apple usa seu poder de mercado para obter mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editoras, pequenas empresas e comerciantes.
O processo civil acusa a Apple de um monopólio ilegal sobre smartphones, mantido pela imposição de restrições contratuais e pela retenção de acesso crítico aos desenvolvedores.
“Essa ação judicial ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos Apple em mercados extremamente competitivos. Se for bem-sucedido, ela prejudicará nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple – onde hardware, software e serviços se cruzam”, disse a Apple em um comunicado.
As ações da Apple recuavam mais de 3%.
A Apple já foi alvo de investigações e ordens antitruste na Europa, Japão e Coreia do Sul, bem como de processos judiciais de rivais corporativos, como a Epic Games.
Um dos negócios mais lucrativos da Apple – sua App Store, que cobra comissões dos desenvolvedores de até 30% – já sobreviveu a um longo desafio legal da Epic.
Na Europa, o modelo de negócios da App Store foi desmantelado pela nova Lei de Mercados Digitais, que entrou em vigor neste mês. A Apple planeja permitir que os desenvolvedores ofereçam suas próprias lojas de aplicativos – e, o que é importante, não paguem comissões -, mas rivais como Spotify e Epic argumentam que a Apple ainda está dificultando demais a oferta de lojas de aplicativos alternativas.
As decisões sobre a App Store da Apple forçaram o Departamento de Justiça a analisar outras práticas da empresa para fundamentar a acusação, como a forma que a Apple permite que empresas externas acessem os chips e sensores do iPhone.
