Os Estados Unidos optaram por sair de uma coligação liderada pelos Países Baixos que visa eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis, começando por libertar os países dos acordos internacionais em que estão inseridos.
Cerca de 50% dos subsídios governamentais ao petróleo, gás e carvão resultam de pactos globais, como os da aviação e do transporte marítimo, que isentam os combustíveis de impostos, segundo um comunicado da coligação lançado na COP28 no Dubai. Os países membros serão obrigados a comunicar o montante dos subsídios antes da cimeira do próximo ano.
A Holanda tem pressionado para que os Estados Unidos se juntem ao grupo, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. O presidente dos EUA Joe Biden tem pressionado repetidamente para eliminar uma série de incentivos fiscais para a indústria de petróleo e gás – revivendo uma campanha do ex-presidente Barack Obama lançada há mais de uma década.
Mas o esforço depende do apoio do Congresso americano estreitamente dividido e tem sido combatido por líderes da indústria petrolífera que argumentam que não devem ser destacados, uma vez que muitas das deduções específicas não são exclusivas do sector e têm corolários através do código fiscal.
Os Países Baixos têm estado na vanguarda do combate aos subsídios aos combustíveis fósseis depois de terem contabilizado os seus próprios e constatado que totalizavam cerca de 40 mil milhões de euros. Agora, o país quer que a União Europeia realize a mesma avaliação como primeiro passo para eliminar gradualmente o apoio aos combustíveis fósseis. Os ativistas dizem que esse número supera o apoio às energias renováveis.
Outros países que aderiram à coligação incluem França, Canadá, Espanha e Áustria. O grupo quer envolver organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio, bem como criar uma metodologia comum para medir o apoio aos combustíveis poluentes.
Precisamos “eliminar os subsídios prejudiciais aos combustíveis fósseis que sabemos que estão tornando menos urgente avançarmos para um futuro mais verde”, disse Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, num painel na COP28. O fundo estima que os subsídios globais aos combustíveis fósseis aumentarão para 1,3 trilhões de dólares este ano.
