Ao reconhecer avanços na luta contra a corrupção por João Lourenço, Departamento de Estado abre concurso para apoiar programas
O Departamento de Estado americano anunciou a abertura de um concurso que visa financiar projectos de apoio à luta contra a corrupção por parte de grupos da sociedade civil e da imprensa independente.
A iniciativa visa monitorar o combate à corrupção depois, como diz a nota, o Presidente João Lourenço ter efectuado “avanços impressionantes” na sua agenda anti-corrupção.
O concurso foi lançado pelo Gabinete para a Democracia, Direitos humanos e Trabalho do Departamento de Estado (DRL, nas siglas em inglês), e diz que o objectivo é reduzir a corrupção em Angola.
A iniciativa visa contribuir para que “a sociedade civil angolana e os meios de informação tenham os conhecimentos, instrumentos e acesso para investigar e monitorar a corrupção”.
Para além disso, acrescenta a nota, o resultado do programa pretende “levar os cidadãos angolanos a ter uma maior compreensão das actuais reformas anti-corrupção no país” e advogar por essas reformas “de modo a que a sociedade civil tenha uma maior capacidade para investigar em segurança a corrupção”.
O DRL destaca que “nos últimos dois anos o Presidente João Lourenço alcançou grandes avanços no seguimento da agenda anti-corrupção” e que nessa luta o Governo angolano “tem combatido o poder de elites que se apropriam de recursos públicos para benefício próprio”.
Contudo, acrescenta a nota, “permanecem muitos desafios e a corrupção é ainda generalizada” e aponta os pagamentos que “são parte comum para se efectuar negócios em Angola, incluindo no sistema judicial”.
“Isto constitui um verdadeiro risco para as reformas em Angola nos próximos dois anos”, segundo o Departamento de Estado, que alerta para o facto de a descentralização do poder com programada com eleições autárquicas vir a “produzir novas oportunidades para a corrupção”.
Para enfrentar esses desafios e aproveitar este momento positivo, o DRL solicita propostas de programas que possam reduzir a corrupção em Angola, através do fornecimento de meios, ferramentas e acesso aos angolanos para monitorar a corrupção, advocacia a favor de reformas, como a implementação da Lei da Alta Autoridade Contra Corrupção, adesão à Iniciativa de Princípios Voluntários ou reformas para prevenir a corrupção nos novos governos locais.
