A ministra da Justiça de Portugal, que iniciou terça-feira uma visita de três dias a Angola, diz que é preciso avançar com os protocolos de cooperação bilateral e que as relações entre os dois países estão “mais fortes”.
“O que vai mudar [com a visita], do ponto de vista prático, é que vamos passar a ter aquilo que se chama pôr as mãos na massa. Vamos passar das proclamações à acção concreta, com as equipas a trabalharem em concreto”, afirmou Francisca Van-Dúnem, após um encontro com o homólogo angolano, Francisco Queirós. Segundo a governante, objectivo é melhorar a relação no que se refere à área dos registos e notariado, em que já há protocolos estabelecidos.
No primeiro dia de trabalhos, na capital angolana, Luanda, onde nasceu, a ministra da Justiça de Portugal viu no terreno como funcionam os serviços de registos e notariado de Angola. “Tivemos oportunidade não só de trocar impressões para concretização de muitos pontos que estão estabelecidos em protocolos que Angola e Portugal têm celebrado e tivemos oportunidade de verificar in loco os progressos que já foram feitos nomeadamente nessas áreas do registo criminal e do registo civil”, disse.
Em declarações à DW África, o analista político Augusto Báfuabáfua diz que Angola deve aproveitar a experiência portuguesa no capítulo dos registos e notariado, daí a importância desta visita. “Os acordos são para serem cumpridos. Angola tem múltiplos acordos no âmbito da justiça com Portugal, inclusive na reforma de algumas leis e na prática do nosso Estado, e Angola pode muito bem beber da experiência portuguesa e pôr em prática”, defende.
“Irritante” ficou para trás
A visita de Francisca Van-Dúnem teria acontecido em 2017 se não fosse o “irritante” provocado pelo caso Manuel Vicente. O Governo de Luanda afirmou que o “mal-entendido” entre Angola e Portugal, relacionado com o processo ligado à “Operação Fizz” e envolvendo o ex-vice-Presidente de Angola, é “coisa do passado”, tendo prevalecido o bom senso.
“O que passou ficou para trás”, esse assunto (o irritante) está encerrado. O importante agora é que eu esteja aqui, que as relações entre Angola e Portugal estão mais fortes e que se reforcem ainda mais no futuro, penso que é esse o ponto-chave”, disse a ministra da Justiça de Portugal.
O analista político Augusto Báfuabáfua também considera que o assunto está definitivamente enterrado. “As questões são sempre transitórias, os impedimentos nunca são absolutos, há sempre uma tentativa de se ultrapassar o mais rápido possível e foi isso que aconteceu.”
E o 27 de Maio?
Francisca Van-Dúnem em Luanda, em 1955, onde agora regressa como ministra. Apesar de ter ligações ao caso 27 de Maio de 1977, a governante recusa-se a comentá-lo. Para o analista Augusto Báfuabáfua, talvez isso aconteça porque o Governo angolano já se pronunciou sobre a matéria e por se tratar de um assunto pessoal da governante.
“O 27 de Maio é uma questão ultrapassada para Francisca Van-Dúnem”, considera Augusto Báfuabáfua. “O Estado angolano assumiu que houve erros, houve excessos, o pessoal vai ser indemnizado, decisão essa que foi muito bem acolhida. E ela deixou claro que é pessoal e para ser tratado em fórum próprio”, lembra.
