O Conselho de Administração da Endiama vai apreciar amanhã, terça-feira, em Luanda, durante uma reunião, a proposta de termos de transferência da função de concessionária para a Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM).
No último fim-de-semana, o Conselho de Administração e directores mantiveram um encontro de trabalho para traçar os moldes da transferência.
Segundo o documento a que o Jornal de Angola teve acesso, da reunião resultou o compromisso de serem criadas as condições para a entrada em funcionamento da ANRM em 2021, bem como a constituição de um grupo de trabalho para a gestão do processo de transição.
O grupo de trabalho é composto por Álvaro Craveiro (consultor) e pelos directores Leão Chiminhi, Mubuabua Yambissa, António Kassoma, Ady-Vandúnem, Henrique Videira, Ismael Mateus, Antónia Bento, Loydiana Cardoso e Alcides Escrivão.
A equipa que fica incumbida de preparar uma proposta de termos de referência baseada no plano estratégico e de negócio da Endiama e na proposta de project management office elaborado pela Boston Consulting Group, estará organizada em três subgrupos.
Segundo o documento, a cada grupo caberá a missões de ajustamento dos estatutos da estatura orgânica, gestão da transição e questões financeiras.
A Agência Nacional de Recursos Minerais será o órgão regulador de toda a actividade mineira, passando a deter as funções de concessionária, que no caso do subsector diamantífero, estiveram até recentemente sob alçada da Empresa Nacional de Diamantes de Angola.
A Endiama passará a ser apenas uma empresa mineira na área dos diamantes sem a função concessionária e reguladora. A criação da ANRM surge no âmbito de reestruturação do sector mineiro em curso no país.
