“As autoridades deverão provavelmente adiar as eleições municipais para 2024, pelo menos, depois de estarem previstas para 2023, para dar tempo às medidas para produzirem resultados”, escrevem os analistas numa nota sobre o Orçamento Geral do Estado.
Na nota, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Eurasia diz que “no seguimento de uma magra vitória nas eleições de 2022, a proposta do partido no poder aponta para um redireccionamento da despesa pública para a área social, mantendo, ao mesmo tempo, a disciplina orçamental”.
Em particular, a Eurasia salienta o aumento de 30% na despesa pública no setor da Agricultura, encarada como a principal área em que Angola deve apostar para diversificar a sua economia.
“Isto reflete a visão do Governo de que melhorar a produtividade no setor é essencial para aumentar o crescimento económico e garantir o apoio dos eleitores”, escrevem os analistas, ligando o adiamento das eleições municipais com a necessidade de dar tempo para os angolanos sentirem a melhoria das condições de vida decorrente das novas prioridades do Orçamento para 2023.
Aumentar despesas públicas
“No seguimento da mais magra vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) em quase 50 anos de poder, em agosto, as autoridades estão a procurar aumentar a despesa em serviços sociais para aumentar o apoio popular nas vésperas das eleições municipais; dado o aumento no número e na frequência das greves do setor público, incluindo o setor judicial, médicos, enfermeiros e professores, os responsáveis do MPLA estão também a tentar aumentar a despesa pública para evitar uma agitação social potencialmente perturbadora”, acrescenta-se na análise da Eurasia.
Os analistas, de resto, consideram que as eleições vão ser novamente adiadas para 2024, pelo menos, e lembram que “a legislação que fixa a data das eleições ainda não foi aprovada”, além de salientarem também que “ainda é preciso implementar a legislação que criou as províncias de Moxico e Cuando Cubango”.
O Governo entregou em 9 de dezembro a proposta de Orçamento Geral do Estado na Assembleia Nacional, prevendo um excedente orçamental.
Novo OGE
“Trazemos uma proposta do OGE superavitário, ou seja, com saldo global positivo de 0,9%, com isto estamos a continuar a trajetória iniciada em 2018 com saldos orçamentais não deficitários”, afirmou o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola.
Manuel Nunes Júnior, que falava na sede do Parlamento, onde fez a entrega da proposta do OGE2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), referiu que o instrumento deve manter a trajetória do crescimento económico do país.
A proposta do OGE2023 vai cumprir fundamentalmente dois objetivos, nomeadamente a “continuação do crescimento económico do país e o prosseguimento de uma gestão orçamental prudente”.
O documento deverá ser aprovado até final do ano.
