Se o Tribunal Constitucional (TC) decidir o contencioso eleitoral que envolve os partidos UNITA, CASA-CE, Bloco Democrático e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), quinta-feira, 08, como está previsto, dando razão ao órgão eleitoral, o Presidente eleito nas eleições de 24 de Agosto, João Lourenço, deverá tomar posse no dia 15 deste mês.
Segundo a Constituição, o Presidente da República eleito é empossado pelo Presidente do Tribunal Constitucional e a posse realiza-se até 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos.
O Presidente do MPLA, João Lourenço, disse que aguarda “serenamente” pela decisão do Tribunal Constitucional (TC), sobre os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de Agosto.
No seu Twitter, a 04 de Setembro, João Lourenço dizia que MPLA saiu à rua, para “comemorar a vitória do penta”, frisou que que aguardava “serenamente pela decisão do Tribunal Constitucional” para depois “organizar a segunda festa, a cerimónia de investidura e os actos que se seguem”.
“Angolanos, estamos juntos”, disse ainda.
À espera da decisão do TC, em sentido contrário, está o presidente da UNITA, que disse na sua página de Facebook, que o Tribunal Constitucional é composto por angolanos como ele e cabe aos seus juízes decidirem como ficarão na história.
“Se responsáveis por uma fraude que altera os resultados eleitorais ou os que escolheram a democracia, a honestidade e a vontade da maioria dos seus irmãos angolanos”, escreveu Adalberto Costa Júnior.
Refira-se que o Tribunal Constitucional (TC) negou o provimento à providência da UNITA contra alegadas irregularidades ocorridas durante o apuramento nacional dos resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto último, onde pretendia anular a acta com os resultados finais da CNE.
De acordo com essa acta, nas eleições de 24 de Agosto, o MPLA obteve 51,17 por cento e 124 deputados e a UNITA 43,96 por cento e 90 deputados.
Entre os partidos mais pequenos, foi o PRS quem chegou mais forte, em 3º, com 1,14%, seguindo-se a FNLA, com 1,06%, a PHA, com 1,02%. Todos estes partidos com dois deputados eleitos garantidos.
A CASA-CE com 0,76%, a APN com 0,48 por cento e PJANGO com 0,42% dos votos não conseguiram qualquer assento parlamentar.
Dos mais de 14 milhões de eleitores inscritos, votaram 6.454.109, o que corresponde a 44,82%, e não votaram mais de sete milhões, correspondendo a 55,18% de abstenção.
