Os deputados aprovaram hoje, em segunda deliberação, o projecto de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, nos termos solicitados pelo Presidente da República, João Lourenço, com 132 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções.
O Presidente da República, João Lourenço, em mensagem endereçada ao Parlamento e lida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, solicitou aos deputados a urgente necessidade de se materializar o princípio democrático em relação às eleições.
João Lourenço referiu, também, que a Constituição define no artigo 2º a República de Angola como Estado democrático e de Direito que tem como fundamentos, entre outros, a soberania popular e soberania representativa e participativa.
Nos termos do artigo 3º, prosseguiu, a soberania pertence ao povo que a exerce através do sufrágio universal, livre, directo e periódico, destacando que a realização das eleições é, por isso, um dos principais instrumentos de concretização do princípio democrático.
Entretanto, Angola, começou o percurso com vista às eleições gerais de 2022, com a realização do Registo Oficioso que decorre em todo o país, sendo que, com a aprovação hoje, segunda-feira, hoje, em segunda deliberação, do projecto de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, nos termos solicitados pelo Presidente da República, João Lourenço, com 132 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções estão quase criadas as condições para a realização do pleito eleitoral que acontece no próximo ano.
