A crise instalada na família do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, é vista por dois conhecidos juristas angolanos, contactados pela VOA, como o resultado de uma “animosidade” por causa da falta de colaboração entre os filhos e a ex-Primeira Dama de Angola, Ana Paula dos Santos.
A ex-deputada angolana Tchizé dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, confirmou esta quarta-feira, 29, que os filhos contrataram uma advogada espanhola para, com base na justiça daquele país, tornar nula a relação matrimonial entre o casal.
Tchizé dos Santos alega que o facto de Ana Paula dos Santos não ter estado a viver com o pai na comunhão de mesa e de leito nos últimos anos retira-lhe o direito de continuar junto do marido, em Barcelona.
A filha do ex-Presidente rejeita também qualquer interferência do Estado e do Presidente João Lourenço nos assuntos inerentes à doença do seu pai ,algo que o Governo angolano através do seu ministro das Relações Exteriores negou.
O jurista Lindo Bernardo Tito também entende que nesta matéria “é evitável que o Estado angolano interfira, por exemplo, na escolha da equipa médica, por ser uma questão de família no qual o Estado deve apenas apoiar a ajudar em tudo que for necessário.”
Bernardo Tito defende que a ex-Primeira Dama de Angola, Ana Paula dos Santos, não perdeu os direitos e deveres de esposa, com base no direito angolano por entender que a justiça espanhola não tem qualquer jurisdição sobre os actos praticados pelo Estado angolano.
Contudo, o jurista considera que o facto de Ana Paula dos Santos ter supostamente abandonado o marido por um período relativamente longo e o facto de nos passaportes o endereço do domicílio dos dois ser diferente, “é prova de que já não havia a comunhão de mesa entre ambos”.
“A relação entre as pessoas que se casam é uma relação diária que resulta na comunhão comum e na convivência. Quando esta relação se quebra é porque também se quebra o casamento do ponto de vista material e não podemos dizer que este casamento existe do ponto de vista formal quanto do ponto de vista material ele já não existe”, defende, Bernardo Tito.
