Nova Iorque, 23 de Setembro de 2021
Excelência,
Senhor Abdulah Shahid
Presidente da 76ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas,
Excelências, Chefes de Estado e de Governo
Senhor Secretário Geral das Nações Unidas
Minhas Senhoras, Meus Senhores
O facto de, a partir desta tribuna presencialmente, poder felicitá-lo pela sua eleição, é um sinal de evolução positiva na forma como hoje lidamos com o vírus da Covid-19.
Ainda não vencemos a batalha contra o vírus SARS-COV-2 mas não podemos deixar de referir que os medos, as incertezas e a sensação de impotência de há um ano vêm sendo superados, permitindo o retorno paulatino à vida normal com as necessárias precauções e o sentido de responsabilidade que são exigidos a todos nós.
A luta contra a Covid-19 e as suas novas e assustadoras variantes prossegue, e que apenas o esforço conjugado exercido por todos, sem distinção entre ricos e pobres ou de outro tipo de categorias sociais, é o único caminho a ser trilhado para enfrentarmos a pandemia com resultados que satisfaçam as expectativas de retorno cabal das populações à vida normal.
Temos vindo a observar que é cada vez mais acentuada a convicção a nível global de que se está perante a possibilidade real de se alcançar tal objectivo, pelo surgimento das vacinas que a comunidade científica mundial desenvolveu com louvável e admirável rapidez, cujo grande propósito é o da preservação da espécie humana, ameaçada pela pandemia da Covid-19.
É, por isso, urgente que se estabeleça, em termos práticos, a compreensão geral de que a solidariedade e a simplificação dos processos no acesso às vacinas, é a única via capaz de conduzir o mundo à vitória no combate à pandemia da Covid-19, por permitir a imunização, a mais alargada possível, dos habitantes do nosso planeta.
É chocante constatar-se a disparidade existente entre umas nações e outras, no que respeita à disponibilidade de vacinas, pois estas diferenças permitem, em alguns casos, administrarem-se já terceiras doses, enquanto noutros, como ocorre em Africa, a larga maioria das populações não está vacinada sequer com a primeira dose.
Que sejam discutidas e aprovadas pelas Nações Unidas decisões favoráveis à liberalização do regime das patentes de produção de vacinas para que seja possível a sua fabricação por um número cada vez maior de países, tornando-as mais acessíveis para todos.
A pandemia que enfrentamos tem uma dimensão global e acentuou, por isso mesmo, a ligação e a interdependência existentes entre as nossas nações. Por esta razão, a vacina da Covid-19 deve ser reconhecida como um bem da Humanidade, de acesso universal e aberto, para permitir uma maior produção e distribuição equitativa à escala mundial.
Excelências
Todos os efeitos e consequências negativas da pandemia da Covid-19, que se registam noutras paragens, tiveram também um duro impacto na vida económica e social da República de Angola.
Fomos capazes, apesar disso, de agir atempadamente, com rigor e bastante determinação, para conter a expansão da contaminação a uma escala que nos permitiu manter os níveis de contágio dentro dos limites da capacidade de resposta das nossas estruturas de saúde.
Mesmo assim, a avaliação dos prejuízos que derivam da pandemia da Covid-19 para a economia nacional dão-nos resultados preocupantes para os quais temos vindo agora a procurar soluções que ajudem a mitigá-los para aliviar o sofrimento das populações.
Temos contado com apoios e iniciativas que merecem todo nosso apreço por nos permitirem algum alívio no plano das responsabilidades financeiras perante os nossos credores, o que nos possibilita dispor de alguma capacidade para fazer face às nossas enormes e múltiplas necessidades.
Perante este quadro, em que sobressai a degradação acentuada das condições de vida das populações e do tecido económico e social, temos que fazer uma profunda reflexão para que sejam encontradas soluções de carácter duradouro, que sirvam de base à reconstrução das economias mais severamente afectadas pela crise sanitária mundial.
Excelências,
A República de Angola tem vindo a desenvolver esforços importantes no sentido de contribuir para a paz e a estabilidade na África Central, na região dos Grandes Lagos e noutros pontos do nosso continente.
A nossa sensibilidade para os problemas da paz e da guerra resultam do longo conflito interno que vivemos durante várias décadas, e que nos permite ter a noção clara da importância da busca de soluções para os diferendos pela via do diálogo e do entendimento entre as partes beligerantes.
Temos procurado partilhar com outros povos esta experiência angolana bem-sucedida, na convicção de que a nossa acção, se for bem entendida, levará muito seguramente a resultados favoráveis, ao fim dos conflitos e ao restabelecimento da paz em alguns dos países afectados.
Prevalecem ainda vários conflitos em diferentes regiões do nosso planeta, alguns dos quais parecem não ter um fim à vista devido não só à natureza complexa das suas causas mas, sobretudo, devido à inobservância das normas que regem as relações internacionais e dos princípios de convivência pacífica entre os povos e as nações.
Temos que continuar a acreditar nos mecanismos de que as Nações Unidas dispõem para construir, no quadro do multilateralismo, soluções que garantam de forma sólida e perene a paz e a segurança mundial.
Preocupa-nos, sobremaneira, a alteração da ordem constitucional que se regista amiúde em países africanos com recurso à força militar, na medida em que estes actos inconstitucionais não têm merecido uma reacção adequada e suficientemente vigorosa da comunidade internacional, no sentido de desencorajar esta prática a todos os títulos reprovável, a exemplo do que assistimos no Mali e, mais recentemente, na Guiné.
Consideramos, por isso, ser necessário que a comunidade internacional actue com tenacidade e não profira apenas declarações de condenação, por forma a forçar os actores de tais actos a restituírem o poder aos órgãos legitimamente instituídos.
Não podemos continuar a permitir que exemplos recentes como os da Guiné e outros prosperem em África e em outros continentes. Esta constitui uma grande oportunidade para os Chefes de Estado e de Governo aqui reunidos exigirem, em uníssono, a libertação imediata e incondicional do Presidente da República da Guiné, o Professor Alpha Condé.
Preocupam-nos as ameaças à paz e à segurança mundial que se mantêm por acção de grupos extremistas no Sahel africano, na República Democrática do Congo, em Moçambique e noutras regiões do planeta, que obrigam a comunidade internacional a mobilizar-se continuamente para reforçar a capacidade de resposta a esta atividade perigosa que atenta contra a estabilidade social e económica dos países visados.
Lamentavelmente, assistimos ao regresso do mercenarismo, com o recrutamento a partir de qualquer parte do mundo de profissionais sem exército, pagos para matar, para desestabilizar países, para depor políticos e regimes democraticamente eleitos mas incômodos, fenómeno antes fortemente condenado e combatido mas hoje infelizmente encorajado e alimentado por forças poderosas que se escondem no anonimato.
As Nações Unidas, a União Africana e de uma forma geral a Comunidade Internacional, devem encorajar as autoridades etíopes a encontrar os melhores caminhos para pôr fim ao conflito na região do Tigray, afastando a ameaça de uma catástrofe humanitária, antes que possa ganhar contornos mais graves e seja tarde demais.
As alterações climáticas estão hoje na agenda do dia, a julgar pelas graves consequências com que a Humanidade se confronta em todos os continentes.
A periodicidade e a ferocidade dos furacões, enchentes, incêndios florestais, deslizamentos de terra, vulcões e tremores de terra, que devastam cidades inteiras e aglomerados populacionais no meio rural, por vezes com um cortejo considerável de mortes, deve chamar a atenção de todos, governos, organizações não-governamentais, académicos, cientistas e sociedade civil, para a necessidade de união de esforços na proteção do planeta terra, nossa casa comum, que vem dando sinais cada vez mais evidentes de que não está satisfeito com a forma como o tratamos, defendendo-se da maneira mais violenta possível.
Muito Obrigado pela atenção
