O Centro de Integridade Pública (CIP), acusa o Governo moçambicano de negligenciar a protecção social e alerta que se não forem tomadas medidas, o dinheiro destinado às pessoas afectadas por calamidades, incluindo a covid-19, pode ser desviado para a corrupção.
Pesquisadores do CIP, na sequência de uma denúncia feita por populares, visitaram a Repartição da Mulher e Acção Social do distrito de Matutuíne, província de Maputo, onde constataram problemas que denunciam a negligência do Governo relativamente a este sector nos últimos anos.
Um das situações constatadas foi que a exemplo do que ocorre em outros pontos do país, os beneficiários do Programa Subsídio Social Básico, há meses que não recebiam os seus subsídios.
Segundo a pesquisadora do CIP, Celeste Banze, para além disso, a selecção dos beneficiários deste programa foi feita sem transparência e por pessoas sem conhecimentos técnicos sobre os critérios de selecção.
Refira-se que no âmbito da Covid-19, o Instituto nacional de Acção Social irá beneficiar de 20 milhões de dólares, para aumentar em 186 porcento o número dos actuais agregados familiares beneficiários, que passarão de 592.179 para 1. 695. 004, e durante seis meses apoiar as famílias com subsídios mensais de 1.500,00, com periodicidade bimensal.
Clareza
Para Celeste Banze, se o processo de selecção dos beneficiários no âmbito da Covid-19 não for transparente e não obedecer a critérios claros, em que as pessoas que vão fazer esse trabalho sejam previamente formadas, “pode ser que a totalidade dos fundos não seja alocada aos reais necessitados”.
“Este é um grande problema que já tem barba branca, porque de alguma forma, revela negligência por parte do Governo relativamente ao sector da protecção social”, enfatizou a pesquisadora do CIP.
Ela antevê o agravamento da situação, sobretudo neste momento em que várias situações de calamidades estão a surgir, entre as quais a covid-19, os ciclones Idai e Kenneth e os conflitos militares nas zonas centro e norte do país, e em que a protecção social continua a ser negligenciada.
Reformas
Realçou que “vamos continuar a observar um certo tipo de ineficiência do Estado para resolver os frequentes problemas de insegurança alimentar e de falta de protecção social.”
“É preciso que sejam feitas reformas para melhorar as condições das pessoas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade em Moçambique, com destaque para mulheres, idosos, crianças órfãs e chefes de família e pessoas deficientes”, defendeu aquela pesquisadora.
O CIP critica o facto de o Instituto Nacional de Acção Social-INAS usar líderes comunitários para fazer a selecção dos beneficiários dos programas de assistência social, porque são pessoas que não fazem parte do Aparelho do Estado, “e tomando em consideração que recebem muito pouco para fazer as tarefas, tendencialmente também estarão inclinadas a promover situações de desvio de fundos”.
Entretanto, fonte governamental disse que tudo tem sido feito para que, em nenhum momento, falte a assistência às pessoas mais necessitadas.
