Um deputado foi condenado, em Cabo Verde, a dois anos de prisão por violência doméstica. O caso que tem marcado a actualidade no arquipélago, teve esse desfecho após insistência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado.
“Se existem leis o parlamento saberá se o deputado tem perfil para continuar a frente de uma instituição como a Assembleia Nacional, neste caso nós não interferimos” concluiu o presidente do ICIED (Instituto Cabo Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género) .
Damião Medina que é deputado da Nação pela ilha de Santo Antão, eleito na lista do MPD, partido no poder em Cabo Verde, foi condenado pelo tribunal da comarca do Porto Novo a dois anos de prisão, convertidos em três anos de pena suspensa e sujeito a um programa de reinserção social, por crime de Violência Baseada no Género contra a sua mulher.
O caso que tem dominado a actualidade em Cabo Verde aconteceu há quatro anos, mas foi a julgamento no mês de Outubro, após a intervenção do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado, o que acabou por acontecer em Agosto de 2021.
Damião Medina foi ouvido num primeiro interrogatório, no tribunal da comarca do Porto Novo, a 20 de Outubro de 2021, oito dias depois de ter sido condenado pelo crime de VBG. Através da televisão pública cabo-verdiana, a presidente do ICIEG, Rosana Almeida, afirmou que o desfecho do caso mostra que ninguém está acima da lei.
“Ninguém está acima da lei e nada justifica a violência. O facto de ser um deputado, o deputado também é um cidadão. Só temos a dizer que respeitamos a decisão do tribunal e tomamos boa nota do facto deste processo ter tido um desfecho como todos os outros tiveram” disse Rosana Almeida.
A presidente do ICIEG lembrou que foi na sequência de dois pedidos de suspensão da imunidade do parlamentar do deputado, que o caso foi a julgamento e questionou a continuidade de Damião Medina na Assembleia Nacional.
