A linha de crédito para o micro-negócio de quatro (4) mil milhões de kwanzas destinada aos agentes económicos formais e informais já está em fase de testes na plataforma do Sistema Integrado de Gestão de Operações de Microcrédito (SIGOM).
No briefing com a imprensa de terça-feira, o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João, fez saber que o sistema visa registar e controlar as operações de microcrédito e evitar a duplicação de pedidos por parte dos beneficiários. Disse, por outro lado, ser condição indispensável para beneficiar-se do empréstimo a apresentação de bilhete de identidade, filiação a uma cooperativa ou associação e ter uma conta bancária.
Ainda no quadro do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), continua na forja o Projecto de Formalização, Requalificação e Expansão dos Mercados e Cantinas e, consequentemente, a base de dados da economia informal, segundo o MEP. Mário Caetano João falou ainda de contactos efectuados na última semana com as universidades nacionais.
Pretende-se que estas integrem o Observatório da Economia Informal, órgão que terá a função genérica de acompanhar a elaboração da base de dados e contribuir para a melhoria das medidas públicas de redução da informalidade em curso. Durante o período de 31 de Agosto a 4 deste mês, várias foram, de igual modo, as actividades realizadas no domínio do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).
No domínio do Projecto de Melhoria do Ambiente de Negócios e Concorrência (PMANC), realizou-se uma visita às instalações do Guiché Único da Empresa, ao abrigo do Plano de Visitas do Projecto de Melhoria do Ambiente de Negócios e Concorrência, com o objectivo de constatar o funcionamento daquele balcão, bem como o levantamento dos constrangimentos operacionais.
A visita enquadrou-se no âmbito das reuniões semanais previstas no projecto, com o objectivo de apresentar o grau de execução das actividades para o período de Junho de 2020 a Março de 2021. O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, realizou dois encontros. Um com a ministra das Finanças, Vera Daves, e o outro com a da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
