Ao todo, 19 mil pessoas encontraram emprego durante o primeiro semestre deste ano, através dos centros de emprego ou no contacto directo com as empresas, não obstante os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho, anunciou, ontem, o Presidente da República, João Lourenço.
Ao falar sobre o Estado da Nação, na habitual mensagem por ocasião da abertura do ano legislativo, João Lourenço referiu que, no mesmo período, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) registou cerca de sete mil despedimentos e mais de 14 mil suspensões de vínculos laborais, em especial no sector da prestação de serviços, seguido pelo do comércio e indústria, educação e construção civil.
Tendo em conta os altos níveis de desemprego no país, e com vista a estimular o auto-emprego, acrescentou, mais de 61 mil jovens foram capacitados no ano passado nas escolas de formação do Sistema Nacional de Formação Profissional. No primeiro semestre de 2020 estavam já matriculados mais de 27 mil jovens.
No domínio da segurança social, segundo o Chefe de Estado, têm sido tomadas medidas para dar maior autonomia e independência às operações do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), reduzindo a dependência das empresas
Programa de Indústrias Militares O Presidente da República considerou necessário, no quadro da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, acelerar as acções para a implementação do Programa de Indústrias Militares, a fim de se conferir, gradualmente, às Forças Armadas Angolanas (FAA) a auto-suficiência na produção de alimentos, artefactos e meios de uso militar e de aquartelamento, manutenção e modernização da técnica e do armamento.
O Chefe de Estado disse estar em curso a criação das condições para a retoma da implementação do programa de Fortalecimento e Valorização das Forças Armadas, no que diz respeito ao reforço das competências estratégicas e operacionais dos efectivos militares.
Segundo o Presidente João Lourenço, o Governo tem vindo a definir políticas para disponibilizar os recursos financeiros destinados aos projectos de construção e apetrechamento das principais infra-estruturas da Defesa Nacional. Realçou o trabalho para a potenciação das Unidades de Engenharia de Construção que, num futuro breve, disse, terão a missão de erguer as principais infra-estruturas de carácter militar.
Nessa perspectiva, acrescentou, decorre, satisfatoriamente, o processo de reestruturação e redimensionamento do sector de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Programa de Apoio à diáspora
O Programa do Governo de Apoio à Diáspora na emissão dos Bilhetes de Identidade, que arrancou em Maio, em Portugal, já permitiu a emissão de 1.050 Bilhetes de Identidade, anunciou, ontem, o Presidente da República, João Lourenço.
O Chefe de Estado referiu que Angola continua a manter boas relações de amizade com todos os países do mundo, assim como a reforçar, cada vez mais, os laços de cooperação com os países com os quais assinou instrumentos de cooperação, visando o desenvolvimento eco-
nómico e progresso do país e o bem-estar dos angolanos.
Destacou o papel fundamental da actuação diplomática na gestão dos cerca de 9 mil cidadãos angolanos retidos no exterior neste período da pandemia, que resultou no repatriamento, sem sobressaltos de maior, de uma parte considerável dos mesmos.
As Embaixadas de Angola, disse, desdobraram-se no amparo e apoio aos nossos compatriotas no exterior, pese embora as enormes dificuldades financeiras.
Angola assume presidência da CPLP
O Chefe de Estado lembrou que foi neste âmbito que se realizou, em Dezembro de 2019, em Luanda, sob a presidência de Angola, uma reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, para reflectir e deliberar sobre assuntos relacionados com a reconciliação nacional, paz e segurança no continente.
O Chefe de Estado anunciou, ontem, que Angola assume, no próximo ano, a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como formalizou a candidatura à Organização Internacional da Francofonia e à Commonwealth.
No discurso sobre o Estado Nação, João Lourenço afirmou que o país procura manter o papel de actor importante na manutenção da paz e segurança nas sub-regiões Austral, Central e dos Grandes Lagos. Referiu que isso passa pela condução de uma política externa multissectorial de boa vizinhança, respeito pela integridade territorial e de soberania dos Estados.
Segundo João Lourenço, o país continua a atribuir particular importância ao seu posicionamento no campo multilateral, principalmente através do reforço do papel de membro das organizações continentais e regionais a que pertence (União Africana, SADC, CEEAC, CIRGL e Comissão do Golfo da Guiné).
Inserção em organizações internacionais
A inserção de maior número de quadros em organizações internacionais, quer continentais, quer mundiais, segundo o Presidente da República, continua a ser uma grande aposta da diplomacia angolana.
As políticas até agora desenvolvidas neste âmbito, disse, começaram a surtir efeito, com a eleição do embaixador Georges Chicoti a secretário-geral da Organização dos Países da África, Caraíbas e Pacífico e do embaixador Gilberto da Piedade Veríssimo, a presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central.
“Pretendemos continuar a ser um actor importante no seio da União Africana, através da presença de quadros angolanos na organização continental”, sublinhou João Lourenço.
O Presidente da República anunciou a renovação da confiança na engenheira Josefa Sacko, Comissária da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, apresentando a sua candidatura para um segundo mandato nessas funções.
