Depois da Comissão Nacional Eleitoral ter informado que foi contratada a empresa espanhola Indra para organizar o processo logístico e técnico das eleições gerais de Agosto de 2022, em Angola, foi despoletada uma onda de contestação contra a referida empresa.
Depois da UNITA ter anunciado esta quarta-feira que vai impugnar o concurso público que contratou a INDRA, 11 organizações não governamentais escreveram cartas à União Europeia, Departamento de Estado e Congresso dos Estados Unidos da América, União Africana, entre outras entidades, para protestar o que consideram de obscura contratação da empresa que, em três vezes consecutivas, organizou as eleições angolanas e sempre foi contestada pelos partidos da oposição.
Friends Of Angola, Observatório da Imprensa, Omunga e Handeka e outras organizações solicitam a revisão do concurso que contratou a empresa que tem um historial de organizar eleições contestadas em alguns países do mundo.
Algumas individualidades assinaram também o documento como o activista Luiz Araújo, o jornalista José Gama, o investigador escritor Domingos da Cruz e o Padre Pio Wacussanga.
Na carta os subscritores alertam para o que chamam de tentativa do Governo angolano, uma vez mais, colocar a INDRA, para tentar subverter a livre escolha do povo angolano.
Florindo Chivucute, da Friends of Angola e porta-voz do grupo, afirma que a contratação da Indra é um “perigo que se avizinha de subversão da vontade do povo” e pede quer seja revisto o processo que levou à contratação da empresa.
“O nosso apelo vai sobretudo aos Estados Unidos da América e à União Europeia, onde esta empresa está situada, Espanha, que é membro da União Europeia, que acreditam que a democracia é um dos valores fundamentais não negociável e pedimos que estes valores sejam respeitados não só na Espanha, espaço europeu mas também em Angola”, diz.
“Os seus cidadãos também têm o direito de viver num País livre, democrático e de prosperidade”, acrescenta Chivucute.
O maior partido na oposição, UNITA, também opõe-se à contratação da companhia espanhola.
O presidente do grupo parlamentar Liberty Chiaka diz haver violações graves de normas, tanto da CNE como da própria empresa INDRA.
“Nos termos da lei da contratação pública, a norma usada pela CNE, para contratar a Indra é ilegal, contraria a igualdade de concorrência e mais grave promove restrição da concorrência”, sustenta.
“A INDRA na Espanha, onde está situada, não pode realizar eleições mas pode realizar em Angola, por que só a Indra pode organizar eleições em Angola?”, interroga.
Num comunicado tornado público a 14 deste mês, a Indra reagiu às suspeições que pesam sobre si dizendo que foi contratada de forma legal e garante ter cumprido todos os requisitos de transparência e segurança que o concurso exigia.
Ainda no comunicado, lê-se que a empresa já esteve em vários pleitos eleitorais em Angola e sempre cumpriu os requisitos e, desta vez, foi selecionada novamente por ter cumprido todos os requisitos exigidos pela CNE em concorrência com outras empresas do ramo.
A Indra garante que o processo será conduzido “de forma profissional e transparente”.
A CNE ainda não se pronunciou sobre esta matéria.
O jornal espanhol “El Confidencial” noticiou em 2018 que Luís Eduardo dos Santos, irmão do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, recebeu uma comissão de 108 mil euros da Indra em 2008 e, nas eleições de 2012, mais de nove milhões de euros desapareceram em contas na Suíça cujos donos se desconhecem.
