“As notícias dizem que, no PSD, as moções de censura e as listas de candidatos passarão a ser votadas de braço no ar. É falso! Se 50%+1 dos membros assim o decidirem, poderá ser por voto secreto. O que deixou de ser possível, foi 10% dos membros poder impôr o voto secreto a 90%”, escreveu hoje o líder do PSD no Twitter.
De acordo com o Jornal Económico, o presidente do PSD, Rui Rio, utilizou a sua página oficial na rede social Twitter para negar que as moções de censura e as listas de candidatos passarão a ser votadas de braço no ar, mediante a alteração ao Regulamento Interno do Conselho Nacional do PSD que foi aprovada na sexta-feira à noite.
“As notícias dizem que, no PSD, as moções de censura e as listas de candidatos passarão a ser votadas de braço no ar. É falso! Se 50%+1 dos membros assim o decidirem, poderá ser por voto secreto. O que deixou de ser possível, foi 10% dos membros poder impôr o voto secreto a 90%”, escreveu hoje Rio, no Twitter.
Na noite de sexta-feira, 26 de abril, o presidente da mesa do Conselho Nacional do PSD, Paulo Mota Pinto, anunciou a aprovação da alteração ao Regulamento Interno desse órgão do partido, acabando com o voto secreto para sufragar moções de censura ou de confiança, listas de candidatos e programas eleitorais. “A proposta de alteração foi aprovada com dois votos contra, nenhuma abstenção”, afirmou Mota Pinto, no final do segundo Conselho Nacional do partido, realizado em Viana do Castelo.
Questionado pelos jornalistas, Mota Pinto adiantou que a proposta foi aprovada com “cerca de 90 votos favoráveis”. O responsável rejeitou que a discussão daquele ponto da ordem de trabalhos tivesse sido polémica, garantindo ter existido “troca de ideias”. E destacou: “Não há unanimismo sem debate. Este Conselho Nacional foi um momento de união, o partido sai daqui reforçado”.
A proposta de alteração do Regulamento Interno do Conselho Nacional era subscrita por cerca de 40 conselheiros nacionais e 13 de comissões políticas distritais. De resto, tinha a concordância da direção do partido. Em causa estava o artigo 13º do Regulamento Interno do Conselho Nacional, polémico nas duas últimas reuniões deste órgão, por determinar que as votações se realizam por braço no ar com exceção de: eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e “deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”.
A proposta de alteração ao artigo 13º prevê agora que a possibilidade de voto secreto não se aplique “às moções de confiança ou de censura, nem às deliberações sobre a proposta de listas de candidatura ou de programa eleitoral a apresentar pelo partido a eleições”, que passam obrigatoriamente a ser feitas de braço no ar. Além disso, a proposta estipula também que, para pedir o voto secreto em outras matérias, sejam precisas assinaturas de um quinto dos conselheiros nacionais presentes numa reunião, o dobro do necessário atualmente.
Introduz-se ainda no regulamento a possibilidade de um quinto dos conselheiros solicitarem que qualquer votação seja nominal, obrigando a identificação oral do votante e à afirmação do sentido de voto.
Na quarta-feira, dia 24 de abril, Rio dissera preferir tomar opções “a olhar de frente para as pessoas” em vez de se “acobardar num voto secreto”, mas salientou que a proposta de alteração interna não é sua, nem da direção. Eu, quando tenho de tomar opções, gosto de as tomar e olhar de frente e as pessoas olharem de frente para mim e não me acobardar num voto secreto”, afirmou, manifestando a sua concordância.
