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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

Conselho de Ministros da CPLP prepara cimeira de São Tomé

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FONTE:RFI

Os chefes da diplomacia lusófona debateram em São Tomé, a possibilidade do aumento das quotas dos países-membros da CPLP e a entrada do Paraguai como membro observador. Em cima da mesa estão também propostas sobre eventuais candidaturas a sucederem a São Tomé e Príncipe na presidência da organização, em 2025.

Este domingo, durante a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, São Tomé e Príncipe passa a presidir rotativamente a organização durante dois anos.

No Conselho de Ministros desta sexta-feira está, ainda, a possibilidade de reforço do secretariado executivo, com mais autonomia e verbas para promover acções de cooperação. Os governantes vão, ainda, aprovar a declaração final da cimeira.

A reunião é presidida por Gareth Guadalupe, ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe e que tomou posse há menos de um mês, depois de o seu antecessor, Alberto Pereira, ter sido exonerado por ter feito críticas a Portugal e Angola sobre o ensino do português na Guiné Equatorial. A promoção da língua portuguesa na Guiné Equatorial foi uma das condições do acesso deste país à CPLP em 2014. Uma adesão que ainda hoje suscita críticas tendo em conta as denúncias recorrentes de repressão e perseguição de activistas e o facto de a abolição da pena de morte ainda não estar inscrita na Constituição, apesar de já constar do Código Penal.

Em entrevista à agência Lusa, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, defendeu que a Guiné Equatorial é um Estado-membro de pleno direito da CPLP e tem o mesmo direito de poder assumir a presidência da organização. Patrice Trovoada disse que, se for por ordem alfabética, deverá ser a Guiné-Bissau a assumir a próxima presidência da CPLP, sucedendo a São Tomé e Príncipe, mas se este país “quer deixar passar o seu lugar”, a Guiné Equatorial “tem os mesmos direitos que qualquer outro [Estado] de poder assumir” a próxima presidência da organização lusófona.

Na cimeira de Luanda, em 2021, Bissau manifestou interesse em suceder a Angola na presidência, e a decisão foi adiada, tendo acabado por ser São Tomé e Príncipe o país escolhido. No mês passado, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, admitiu abdicar da presidência rotativa da CPLP e optar por presidir à União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

A presidência são-tomense da CPLP vai priorizar o financiamento ao empreendedorismo e educação, assim como os desafios da habitação e mobilidade jovem, anunciou também o primeiro-ministro Patrice Trovoada.

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