Quando o Gana se juntou às fileiras dos países exportadores de petróleo e gás, no final de 2010, ajudou a transformar o país da África Ocidental num dos principais destinos de investimento do continente. Infelizmente, também levou os sucessivos governos a contraírem empréstimos ao máximo. Em 2022, as dúvidas sobre a solvabilidade do país transformaram-se em pânico total, os investidores abandonaram as obrigações e a moeda do Gana, e o governo foi obrigado a suspender o pagamento de juros da sua dívida externa.
Agora, o governo espera virar uma nova página depois de ter chegado a acordo com os credores privados sobre um plano para reestruturar 13 mil milhões de dólares em euro-obrigações.
O país é o segundo maior produtor mundial de cacau e o maior produtor de ouro em África. Um ano depois de ter começado a exportar petróleo, o produto interno bruto aumentou quase 14%. A economia expandiu-se todos os anos desde então, embora a um ritmo mais modesto, com a adopção pelo governo de um sistema de mercado livre a ajudar a atrair capital e financiamento estrangeiros.
O governo abandonou a disciplina orçamental e abriu as torneiras dos gastos em antecipação dos ganhos extraordinários do petróleo. Mas as receitas energéticas não foram suficientes para cobrir uma sucessão de projectos emblemáticos dispendiosos, e o país pediu mais empréstimos para colmatar a lacuna.
Em 2021, o governo gastou mil milhões de dólares no refinanciamento de empréstimos devidos por produtores privados de energia, uma medida que pretendia reduzir as contas de electricidade do Estado. Um plano para fortalecer uma indústria bancária enfraquecida por empréstimos em incumprimento custou cerca de 33 mil milhões de cedis (2,2 mil milhões de dólares). A Covid-19 desferiu mais um golpe nas já tensas finanças do Estado. Depois de vender euro-obrigações relativas a cada um dos nove anos anteriores, o Gana foi excluído dos mercados de capitais internacionais em 2022, à medida que os investidores perdiam a fé na sua capacidade de pagar os seus empréstimos.
A dívida do Estado aumentou, com o Fundo Monetário Internacional a estimar que equivalia a mais de 100% do PIB em 2022. Quando o país já não conseguia aceder aos mercados internacionais, o governo recorreu à contratação de empréstimos internos, pagando taxas de juro anuais de quase 30%.
O banco central interveio para fornecer financiamento ao governo depois de este ter arriscado entrar em incumprimento da dívida local, mas decidiu limitar o apoio adicional para se manter dentro do seu limite de empréstimo legal. Em Dezembro de 2022, alguns legisladores exigiram que o então Ministro das Finanças, Ken Ofori-Atta, assumisse a responsabilidade pela crise económica e apelaram à sua demissão, mas o partido no poder acabou por recusar apoiar uma moção para o censurar. Foi apenas em Fevereiro deste ano que foi substituído por Mohammed Amin Adam numa remodelação ministerial.
O Gana evitou uma iniciativa multilateral que lhe teria permitido suspender o pagamento de juros da dívida externa e disse que não procuraria ajuda do FMI, antes de mudar de tom em Julho de 2022. No final de Outubro desse ano, Akufo-Addo rejeitou as especulações de que um acordo de financiamento poderia traduzir-se em perdas para qualquer um dos credores do Gana, mas um mês depois a sua administração disse que iria iniciar conversações sobre uma reestruturação da dívida.
O FMI assinou uma linha de crédito alargada de 3 mil milhões de dólares em Maio do ano passado, depois do Gana ter chegado a um acordo de princípio para rever a sua dívida externa. O financiamento, que incluía um pagamento imediato de 600 milhões de dólares, dependia do aumento dos impostos governamentais, da imposição de perdas aos investidores e de outras medidas duras. Tem sido uma jornada difícil, mas o governo conseguiu concluir uma troca da dívida interna em 2023 e, em Junho de 2024, chegou a um acordo com os credores oficiais para retrabalhar 5,1 mil milhões de dólares em empréstimos e o acordo de princípio com credores privados.
O governo tem como meta 10,5 mil milhões de dólares em alívio do serviço da dívida externa durante o seu programa de três anos com o FMI. O acordo alcançado com os detentores de obrigações internacionais significa que estes deverão renunciar a 4,7 mil milhões de dólares depois de concordarem com uma margem de avaliação nominal de 37% e uma redução nas taxas de cupão. Os credores bilaterais receberão de volta 62 cêntimos por cada dólar emprestado, de acordo com a Debt Justice, com sede no Reino Unido. Espera-se mais alívio por parte dos credores comerciais. Os pagamentos de juros da maioria dos empréstimos externos foram suspensos desde Dezembro de 2022. Os detentores de cerca de dois terços das obrigações internas do Gana foram atingidos, concordando em trocar voluntariamente os títulos existentes por outros que pagam menos juros.
A crise desencadeou um êxodo da moeda do Gana, o cedi, e dos seus títulos, com os rendimentos dos títulos em dólares a subirem para dois dígitos e a manterem-se nesse nível desde 2022. O cedi caiu 39% em relação ao dólar nesse ano, 15% em 2023 e 21% em 2022. O prémio que os investidores exigem para deter obrigações em dólares do país em vez de títulos do Tesouro dos EUA ainda excede os 2.200 pontos base, bem acima do nível de 1.000 que sinaliza dificuldades, de acordo com os índices JPMorgan Chase & Co.
