O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou esta terça-feira, 29, o ex-presidente Jacob Zuma a 15 meses de prisão por se recusar a comparecer perante uma comissão anticorrupção.
‘O Tribunal Constitucional não tem outra opção a não ser declarar que o Sr. Zuma é culpado de desacato à justiça”, disse a juíza Sisi Khampepe, da mais alta instância da África do Sul.
Desde a criação, em 2018, da comissão encarregada de investigar a corrupção generalizada, durante os seus nove anos no poder, Jacob Zuma, implicado por cerca de 40 testemunhos, multiplicou manobras para evitar ter de se explicar, acumulando recursos ou afirmando o seu direito ao silêncio.
Após uma enésima convocação para comparecer no final de Fevereiro, a comissão exigiu uma pena de dois anos de prisão contra o antigo chefe de Estado.
O ex-presidente ignorou, não só a comissão, mas também uma decisão judicial de Janeiro que o obrigava a comparecer e o privava do direito de permanecer em silêncio.
Numa audiência virtual em Março, o advogado da comissão, Tembeka Ngcukaitobi, disse que a questão já não era se o ex-presidente deveria ir para a prisão, mas “quanto tempo deveria lá ficar”. O estatuto de Zuma como ex-presidente “não o protege da lei”, disse.
Algumas semanas mais tarde, num pedido bastante invulgar, a magistratura da África do Sul pediu ao antigo presidente para determinar por si próprio “a punição apropriada”, antes da audiência de terça-feira.
Jacob Zuma, 79 anos, só testemunhou uma vez perante a comissão anticorrupção, em Julho de 2019. Bateu rapidamente com a porta, ofendendo-se ao ser tratado como “um acusado”.
Envolvido em escândalos, tinha sido forçado a demitir-se em 2018. Foi substituído pelo actual Presidente, Cyril Ramaphosa, que fez da luta contra a corrupção um cavalo de batalha, mas foi ele próprio chamado a testemunhar perante a comissão.
