A estratégia assenta em três eixos fundamentais: a prevenção, deteção e penalização da corrupção no país.
Angola tem melhorado no ranking de perceção da corrupção da Transparência Internacional. Mesmo assim, continua na cauda da lista, na posição 121 num total de 180 países. O Executivo angolano, suportado pela maioria do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), quer mudar isso.
E é logo no primeiro eixo da estratégia, sobre a prevenção, que o Governo deverá concentrar as principais ações “A ideia é investir mais na prevenção. Se pudermos chegar a um estágio em que ela não aconteça e, portanto, não exista a necessidade de chegarmos à detenção, é o ideal”, explicou o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Medidas previstas
A estratégia ainda não tem data definida para entrar em vigor, mas deverá ser implementada até 2027, ano em que termina o mandato de João Lourenço.
A prevenção da corrupção deverá começar logo nas escolas, introduzindo o tema no currículo. Prevê-se ainda programas de formação para funcionários públicos e a adoção de códigos de conduta na administração pública.
Ao mesmo tempo, a deteção e a penalização também deverão aperfeiçoadas, facilitando as denúncias, protegendo os denunciantes e acelerando os processos judiciais.
Para Salvador Freire, membro da Associação Mãos Livres, a estratégia é bonita no papel. Mas o jurista duvida que se passe da teoria à prática: “Isto não é nada mais do que a aprovação de instrumentos jurídicos para dar um formato ao combate à corrupção. Na prática, isso não vai funcionar, porque nós sabemos quem são os corruptos, onde eles estão, e sabemos que são fortes.”
Um exercício cosmético?
Há quase um ano, a Procuradoria-Geral da República disse que já tinham sido recuperados mais de 19 mil milhões de dólares em ativos desviados de Angola. A meta é recuperar 50 mil milhões até 2027.
Ainda assim, a oposição mostra ceticismo em relação à firmeza do Governo no combate à corrupção.
O deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) Faustino Mumbika considera que a nova Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção é um mero “exercício cosmético”.
“O problema real de Angola prende-se com a grande diferença que há entre o que se afirma nos discursos e o que se pratica”, afirma.
Manuel Fernandes, presidente da coligação extraparlamentar CASA-CE, diz que mais do que aprovar novas leis, deveria apostar-se no reforço das instituições responsáveis pelo combate à corrupção. “Não sei se o problema está na lei ou na ineficácia das instituições que devem agir em conformidade”, comenta.
Por José Adalberto
