Há quase dois meses nos EUA e às vésperas de visitar a capital americana Washington, onde deve participar de uma conferência conservadora na qual também estará o ex-presidente americano Donald Trump, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro é alvo, nesta segunda (27/2), de uma declaração pública de deputados democratas que pedem que ele seja responsabilizado pela crise humanitária e sanitária na reserva indígena Yanomami, em Roraima.
Os deputados Susan Wild, Raúl Grijalva e Chuy Garcia, que compõem a base do presidente Joe Biden, afirmam que as condições de desnutrição severa e a epidemia de malária e verminoses entre os Yanomami, que vitimaram centenas de crianças indígenas nos últimos quatro anos, são de responsabilidade direta do antigo governo que, ainda segundo eles, não atuou para coibir a ocupação ilegal do território por garimpeiros. Por isso, pedem a punição judicial de Bolsonaro.
Em entrevista à BBC News Brasil, o deputado Grijalva disse que o que se viu com os Yanomami, cujas fotografias de extrema magreza correram o mundo, “formam um quadro de genocídio”. “Os EUA precisam fazer mais do que ficar assistindo e comentando”, defendeu Grijalva.
“Ao retirar fundos e desmantelar as principais agências ambientais e de direitos humanos, apoiar projetos de lei para abrir terras indígenas à mineração e atacar constantemente os povos indígenas durante sua presidência, Bolsonaro permitiu que garimpeiros ilegais invadissem o território Yanomami e conduzissem suas atividades com impunidade”, diz a declaração.
“Os crimes cometidos pelo governo Bolsonaro devem agora ser enfrentados com justiça e responsabilização”, escrevem os congressistas na declaração, referindo-se à retirada de orçamento de órgãos como Ibama e Funai e ao apoio legislativo da base bolsonarista a projetos de mineração em áreas indígenas.
No Brasil, integrantes da gestão Bolsonaro, incluindo o próprio presidente, são alvos de inquérito que apura omissão e negligência em relação aos Yanomami. Todos negaram repetidas vezes ter cometido qualquer irregularidade.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também denunciou o então presidente Bolsonaro por genocídio no Tribunal Penal Internacional, em Haia.
A alguns interlocutores, Bolsonaro já demonstrou preocupação em relação ao andamento deste processo no Brasil – embora negue ter qualquer responsabilidade sobre a situação precária dos indígenas Yanomami, que acusou ser uma “farsa” da esquerda.
EUA não falam em valores totais para Amazônia
O posicionamento dos congressistas se torna público durante a visita a Brasília do Enviado Climático de Biden, John Kerry, que, nesta segunda, se encontrou com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre outras autoridades brasileiras.
De acordo com Alckmin, na reunião, Kerry e as autoridades brasileiras trataram especificamente “de projetos na área humanitária, de apoio à saúde aos povos indígenas, como os Yanomami”.
Alckmin afirmou ainda que Kerry não falou em valores sobre o aporte financeiro que os EUA já anunciaram que farão no Fundo Amazônia, um projeto bilionário bancado por Noruega e Alemanha para remunerar o Brasil pela preservação da Floresta Amazônia.
O Fundo foi congelado durante o governo Bolsonaro e reativado agora sob Lula.
Durante a visita bilateral de Lula a Biden em Washington, em 10/2, os americanos disseram aos brasileiros que remeteriam US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia.
O valor foi considerado baixo para o tamanho da economia do país e pela suposta importância que a gestão Biden dá à questão das mudanças climáticas.
Até o fim do ano passado, o Fundo já dispunha de mais de R$ 3 bilhões acumulados.
O problema para os americanos, no entanto, está no processo político doméstico.
Nas eleições de meio de mandato, no fim do ano passado, os democratas perderam o controle da Câmara, responsável pela aprovação do orçamento federal.
Cabe ao Congresso dar o sinal verde à gestão Biden para a remessa de fundos a países estrangeiros, o que não aconteceu ainda no caso da política ambiental para o Brasil.
Isso explicaria, de acordo com diplomatas americanos ouvidos pela BBC News Brasil, o valor oferecido pelos EUA.
Grijalva admite que “não é muito dinheiro”. E defende que os EUA façam mais, não só em termos de envios de recursos ao Brasil, mas em cumprir suas promessas ambientais firmadas nas Conferências Climáticas da ONU.
“O governo Biden precisa apoiar a gestão Lula na reversão das políticas indigenistas e ambientais do antigo governo Bolsonaro. É fundamental para o mundo em termos do papel que a Amazônia desempenha no clima. E a proteção dos povos indígenas é um imperativo moral que todas as nações devem apoiar, incluindo os EUA”, afirma.
“Temos que ser mais ação do que palavras. Os 50 milhões, que não é muito dinheiro, são um apoio inicial ao governo brasileiro pela reversão dessas políticas, que é isso que precisamos fazer. E isso requer recursos, devemos fornecer esses recursos ao Brasil”, afirma o deputado.
‘Enquanto Bolsonaro desfila pelos EUA, não paga pelo que fez’
A nova manifestação de congressistas democratas sobre Bolsonaro se soma a uma série de outras feitas pela base de Biden para demonstrar insatisfação com a presença do ex-presidente brasileiro no país, especialmente após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.
Em meados de janeiro, dezenas de congressistas pediram em carta a Biden que o governo americano não permitisse o uso do território americano como “refúgio” por Bolsonaro, que ingressou em território americano com visto diplomático, ainda na condição de presidente.
No fim do mês passado, quando Bolsonaro pediu o ajuste de seus status migratório no país para a condição de turista, o deputado democrata americano Joaquín Castro, do Texas, disse à BBC News Brasil que o pedido de visto deveria ser negado. Ele afirmou que Bolsonaro “é perigoso e não deveria ser autorizado a permanecer nos EUA”.
O governo americano afirma que o processo de visto não é político, apenas burocrático, e que a gestão Biden não tem qualquer ingerência sobre o resultado.
Baseado em Orlando, na Flórida, nos últimos dias o ex-presidente fez algumas viagens pelo país: esteve no departamento policial de Oklahoma e visitou a cidade de Nashville, no Tennessee.
Esta semana, ele chegará a Washington, onde deve participar, junto com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, da Conservative Political Action Conference. Trump também discursará no evento no próximo sábado (04/03).
Segundo Eduardo Bolsonaro, Trump e o pai devem se encontrar pela primeira vez desde que ele deixou a Presidência por ocasião do evento, o que a assessoria do ex-presidente americano não confirma.
Embora se dissessem próximos e amigos e estejam residindo no mesmo Estado nos últimos dois meses, ambos ainda não se encontraram. Trump está em pré-campanha e pretende ser o candidato presidencial republicano em 2024.
“A presença dele (Bolsonaro) aqui nos EUA é uma afronta e ele está se aconchegando aos extremistas do nosso país. E enquanto ele desfila por aqui com Donald Trump, não paga pelos danos que causou no Brasil”, afirmou Grijalva.
A BBC News Brasil tentou contato com a assessoria do deputado Eduardo Bolsonaro, que está com o pai nos EUA, mas não obteve resposta.
