A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou nesta segunda-feira que a Colômbia foi “responsável” pelo “extermínio” de milhares de militantes de esquerda nas décadas de 1980 e 1990, e ordenou a reabertura das investigações sobre esses crimes.
“A Colômbia é responsável pelas violações dos direitos humanos cometidas em prejuízo de mais de 6.000 vítimas integrantes e militantes do partido político União Patriótica (UP)”, diz a sentença.
A UP surgiu em 1985, no âmbito de um processo de paz fracassado entre a guerrilha comunista das Farc e o governo colombiano, mas seus militantes ficaram à mercê de grupos armados que se empenharam em eliminá-los.
Em 22 de março de 1990, foi assassinado a tiros o candidato presidencial da UP, Bernardo Jaramillo, no aeroporto internacional de Bogotá. O representante do partido nas eleições de 1986, Jaime Pardo, teve a mesmo destino enquanto dirigia em uma estrada rural em 11 de outubro de 1987.
A CIDH também determinou que as investigações judiciais sobre os crimes contra milhares de militantes da UP “não foram efetivas e se caracterizam por altos índices de impunidade”. Dessa forma, ordenou que a Colômbia “inicie, promova, reabra e continue” em no máximo dois anos “as investigações” para “estabelecer a verdade”, “definir responsabilidades” e sancionar os culpados.
“Essa decisão faz justiça a três décadas de luta das vítimas”, declarou ao jornal “El Espectador” o senador colombiano Iván Cepeda, filho do líder comunista Manuel Cepeda, assassinado em 1994.
– Plano sistemático –
Como medidas de reparação, a Corte pediu que o país busque os desaparecidos, reconheça publicamente a responsabilidade do Estado e crie um dia nacional em memória das vítimas.
Segundo a CIDH, como consequência da “rápida ascensão” da UP na política colombiana, “começaram os atos de violência” por parte de “uma aliança” entre paramilitares, políticos tradicionais, policiais e empresários.
Essa violência contra militantes da UP incluía “desaparecimentos forçados, massacres, execuções extrajudiciais e assassinatos, ameaças, atentados, atos diversos de estigmatização, judicializações indevidas, torturas, deslocamentos forçados, entre outros”, detalhou a Corte, com sede em San José.
Tratava-se, segundo a sentença, de um “plano de extermínio sistemático contra o partido político União Patriótica, seus membros e militantes”, o que constitui “um crime contra a humanidade”.
“Reconhece-se que, em uma suposta democracia, assassinaram nossos companheiros e companheiras”, tuitou a senadora da UP Aída Avella, sobrevivente em 1996 de um atentado com bazuca que a levou a se exilar por quase duas décadas.
A decisão foi ditada pela Corte durante o mandato do presidente Gustavo Petro, primeiro governante de esquerda da Colômbia, que reagiu dizendo que as pessoas da UP eram assassinadas “apenas porque eram de esquerda”. “Um Estado assassino que não deve mais retornar, uma sociedade de privilégios que assassina antes de permitir a mudança”, tuitou o presidente antes da divulgação da decisão.
