Começaram, nesta segunda-feira, as sessões de julgamento do ´Caso Neth´. O julgamento no tribunal provincial de Luanda, na décima quarta secção dos crimes comuns em Cacuaco, os réus Miguel Catraiu e Justina Lucoque, conhecida por Jussila e ainda outras três cidadãs. Os arguidos, são acusados de crimes de roubo qualificado, ofensas corporais voluntárias e atentado ao pudor a cidadã Niclaúdia Galiano, conhecida também por Neth.
Mediatismo e interesse público, uma vítima e cinco cidadãos no banco dos réus. Uma mistura a que muitos consideram apimentada ou melhor gindugada. Quando Neth sofreu as agressões na altura, a frase quero justiça fazia parte do seu desejo imediato. Hora, a justiça dos tribunais chegou e com as respectivas acusações que de acordo com a lei angolana, as acções do grupo são consideradas criminosas
“ALínea A, roubo qualificado, previsto e punido pelo artigo 435 número 1 do código penal. Alínea B, ofensas corporais voluntárias previstas e punidas pelo artigo 360 número 2 do código penal. Alínea C, atentado ao pudor, prevista e punida pelo artigo 391 do código penal”, referiu Edelvaisse do Rosário, Magistrado do Ministério Público.
Os crimes, não estão isolados, ainda assim acrescem de circunstâncias agravantes
“Por ter sido um crime pactuado por mais de duas pessoas, décima por ter sido um crime cometido por mais de duas pessoas, décima primeira por ter sido um crime cometido com surpresa, vigéssima nona, por ter sido um crime cometido com desprezo do respeito devido ao sexo e trigésima quarta, acomulação de infracções do artigo 34 do código penal”, segundo Edelvaisse do Rosário, Magistrado do Ministério Público.
Perante os factos apresentados pelo Minitério Público, Miguel Catraiu,m nega tudo e considera-se ele, a vítima. Porém, para o tribula, as provas é que vão ditar quem fez o quê.
“Porém dos altos constam elementos suficientes como a sua acção foi determinante para que as arguidas Justina e Maimba, se dirigissem ao hotel e como as agressões forma por si presenciadas sem qualquer intervenção sua no sentido de parar ou auxiliar a ofendida”, acrescentou Edelvaisse do Rosário, Magistrado do Ministério Público.
Ao contrario de Miguel, Jussila e a Irmã não afastam as suas responsabilidades. O julgamsneto só vai no primeiro dia mas as polémicas já espreitam e a primeira faísca, veiu da defesa de Miguel Catraiu, que acusa o tribunal de lançar ira aos réus e de ser parcial e ainda decidir a sentença antes mesmo do fim do julgamento. Em resposta o juiz da causa exclareceu o seguinte:
“Viu alguma injustiça, uma condenação antecipada injusta e até criminosa. O juiz que condena antecipadaemnte o réu, comete crime e aqui nós sabemos que ninguém esta a cima da lei. o próprio juiz que julga e condena os outros, também tem balizas, se extravasar a lei, comete crime”, disse José Janúario, juiz do caso
Nos termos do artigo décimo número 1 alínea A da lei número 18 A/92 de 17 de Julho, estes crimes não admitem liberdade provisória e por isso os cinco irão ficar até o fim do julgamento na prisão. A família da Neth, espera que finalçmente se faça justiça e desmente aquilo que considera inverdade.
“Se olhar pra Neth nao parece que depende de alguém para poder sobreviver, ela tem pai, mãe, família, nome sobrenome e acredito que isto não conresponde a verdade”, Ladeira Pinto, Irmã de Net.
Há cinco meses que Miguel Catraiu, Jussila e as outras três acusadas, aguardam julgamento na cadeia. Se condenados terão de enfrentar penas que vão de oito à 12 anos de prisão maior. (tpa.ao)
