O candidato Gilson Alves insiste na necessidade de Cabo Verde optar por um sistema político “presidencialista”.
Alves, médico – cirurgião de profissão, tem justificado a sua posição com a necessidade de o arquipélago ter um Presidente da República forte e “autoritário” capaz de dar respostas às preocupações da população e vida da nação.
Ele é um dos sete candidatos que disputam a ocupação do palácio do Plateau, 17 deste mês.
No seio dos demais concorrentes, há sinais claros de que o actual modelo tem servido bem, embora admitam que se possa fazer alguma revisão da Constituição que permita reforçar mais a linha de acção do presidente.
Alguns analistas ouvidos pela VOA consideram que o sistema vigente tem funcionado sem sobressaltos, por isso não acreditam que a mudança de figurino é que vai resolver todos os problemas.
Na opinião do antigo presidente da Assembleia Nacional, há falhas da parte de um candidato Alves quando o mesmo põe em causa uma constituição em vigor, a base para a sua tomada de posse em caso da vitória.
Aventura
António Espírito Santo lembra ainda que a revisão constitucional não constitui poder presidencial.
“Aquele que ganhar, no dia da tomada de posse, vai jurar cumprir esta Constituição, portanto é preocupante que um candidato diga directa ou indirectamente não estar de acordo com a carta magna no quadro do qual decorrem as presentes eleições”, frisa o também ex-Provedor de Justiça.
O antigo conselheiro presidencial António Ludgero Correia afirma que o eventual sistema presidencialista nunca iria sobrepor-se ao estado de direito democrático, já que os poderes legislativo e judiciário sempre estariam funcionais e a cumprir a função constitucional que lhes reserva.
Correia diz, “acho que o Gilson Alves não faz ideia que o presidencialismo não elimina o estado de direito, por mais voluntarismo e autoritário que o presidente possa ser, sempre há limites constitucionais e outros poderes como o legislativo e judiciário que não se submetem ao executivo.”
Já o analista Henrique Varela entende que não se justifica optar por um novo figurino, quando o sistema vigente funciona sem grandes dificuldades.
“Acho que até aqui nestes anos temos funcionado na normalidade, havendo qualquer alteração seria uma espécie de aventura que ninguém sabe o que poderá dar”, afirma o sociólogo .
