O Governo de Moçambique promete forças especiais do exército, da marinha e da polícia em número suficiente para a protecção das operações de petróleo e gás na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, e o assunto divide opiniões.
A publicação Carta de Moçambique avança que as forças especiais vão proteger não apenas a Península de Afungi, onde está a ser desenvovido um projeto bilionário de Gás Natural Liquefeito, mas também os trabalhadores que vivem nas comunidades vizinhas.
A promessa é feita ao abrigo de um Memorando de Entendimento entre o Governo e a Total, sendo que a companhia petrolífera deverá fornecer equipamentos, veículos e dinheiro, de acordo com aquela publicação.
Privatização da soberania
Entretanto, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), diz que apesar de reconhecer a necessidade de protecção das operações petrolíferas contra ataques terroristas, este modelo é problemático.
Para o director do CDD, Adriano Nuvunga, este modelo significa a privatização da soberania moçambicana, realçando que o Governo tem o dever de assegurar, com os seus recursos humanos, logísticos e financeiros, a estabilidade militar em todo o território nacional.
Ele avança que “ao permitir o destacamento de contingente para a protecção de interesses privados em troca de pagamentos monetários, o Governo está a privatizar os serviços das forças de defesa e segurança e, consequentemente, a violar a Política de Defesa e Segurança”.
Nuvunga diz ainda que o modelo adoptado pelo Governo tem o risco de criar problemas dentro das próprias forças de defesa e segurança, dado que os efectivos que irão prestar serviços às operações petrolíferas terão, além de salários pagos pelo Estado, subsídios transferidos pelo projecto LNG e direito à alimentação de qualidade.
Altos riscos
Contudo, para o líder do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, conhecedor de questões militares, isso é pacífico, “porque as forças especiais correm altos riscos”.
Aquele dirigente político recorda que no tempo da guerra colonial existiam grupos especiais de paraquedistas, sapadores, comandos e de fuzileiros navais”, isto para dizer que as forças armadas de qualquer país têm grupos especiais para missões específicas”.
“Não se pode pegar num jovem de 18 anos que foi treinado para o Serviço Militar Obrigatório durante 45 dias para colocá-lo em operações especiais, porque isso é criar condições para que ele seja capturado à mão”, enfatizou Raúl Domingos.
Por seu turno, Calton Cadeado, especialista em assuntos de negociação de conflitos, considera que tudo o que for possível fazer deve ser feito, porque o conflito em Cabo Delgado ultrapassa a dimensão das capacidades do Estado.
