Cabinda – Dezenas de camiões com cimento provenientes de Ponta Negra (República do Congo Brazaville), destinado a obras de construção e reconstrução em curso na cidade de Cabinda estão retidos na fronteira de Massabi desde o último final de semana, devido a um novo procedimento aduaneiro que está a ser implementado pelas alfandegas.
A situação, que já provocou a rotura de stocks na cidade de Cabinda e consequente subida do preço do saco de 50 quilogramas de cimento, de mil e 100 kwanzas para mil 300kzs, está a causar constrangimentos aos agentes importadores desse produto que até a data de hoje aguardam por um pronunciamento das alfândegas sobre as novas exigências de tramitação aduaneira.
A propósito da situação, o vice-governador de Cabinda para Área Empresarial, Macário Lembe, em declarações hoje à Angop, disse não se tratar de congelamento dos camiões na fronteira de Massabi, mas de uma precaução das alfandegas na perspectiva de implementar, com rigor a lei 1/07 já promulgada há alguns anos e que o Governo deseja que a mesma seja cumprida pelos importadores de materiais de construção.
“Não se trata de retenção de camiões de cimento na fronteira de Massabi”, ressaltou ao sustentar que se trata de uma precaução dos serviços das alfândegas, no sentido de ser observado o que está legislado.
Para tal, disse que a actuação dos serviços das alfandegas nesse sentido é consubstanciado no instrutivo conjunto dos serviços nacionais a nível do Ministério das Finanças que orienta as instâncias aduaneiras do país a aplicarem o Decreto Executivo conjunto, 32/11 de 25 de Março, documento rubricado pelos ministérios do Comércio, Geologia e Minas e da Economia sobre a importação de cimento para o país.
“O que está aqui em causa é o exercício da actividade do comércio de cimento a grosso. Porque buscar cimento em Ponta Negra é uma importação e quem importa deve ser grossista, e a lei 1/07 estipula que o grossista não pode vender ao consumidor, o que tem vindo a acontecer no país e em particular em Cabinda”, explicou.
Disse que foram indicados 17 importadores classificados em todo o país que estão credenciados junto das Alfândegas para a importação do cimento.
No entanto, o vice-governador, que se reuniu nesta terça-feira com os serviços aduaneiros e responsáveis da classe empresarial local, garantiu haver avanços significativos no sentido de os camiões seguirem viagem para Cabinda ainda hoje tão logo que as alfandegas comunique aos importadores os novos procedimentos aduaneiros a serem cumpridos em relação à importação de cimento.
Fonte:angop
