O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a nomeação do novo chefe da Polícia Federal (PF) por suspeita de “desvio de finalidade”.
A nomeação de Alexandre Ramagem ocorreu em meio a acusações de que Bolsonaro estaria tentando interferir em investigações policiais envolvendo familiares e aliados.
Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e amigo da família Bolsonaro, foi nomeado na terça-feira e deveria assumir o cargo nesta quarta.
Para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do PDT, o presidente pode ter incorrido em “desvio de finalidade” ao nomear Ramagem, desobedecendo “aos princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e interesse público”, como observou em seu despacho.
Após a decisão (que pode ser revertida pelo próprio tribunal), Bolsonaro revogou a nomeação e manteve Ramagem em seu antigo posto na Abin.
– ‘Quem manda sou eu’-
Em comunicado, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa os interesses do Estado, informou que não iria recorrer da decisão do STF.
O anúncio desagradou o presidente. “Quem manda sou eu”, disse Bolsonaro. “Quero Ramagem lá. É dever dela (AGU) recorrer. Vou fazer de tudo para colocar o Ramagem”, acrescentou.
Pouco antes, em um ato oficial, o presidente afirmou que esperava “em breve” ser capaz de realizar seu “sonho” de dar o comando da PF ao chefe da Abin.
A substituição do diretor da PF desencadeou a renúncia na semana passada do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que acusou publicamente Bolsonaro de tentar interferir politicamente na direção da instituição policial, que investiga familiares e aliados do presidente.
Segundo Moro, Bolsonaro disse a ele que pretendia colocar na direção da PF “uma pessoa com quem ele tivesse contato pessoal, a quem pudesse ligar, solicitar informações, relatórios de inteligência”.
Após as declarações de Moro, a Suprema Corte autorizou a abertura de uma investigação para determinar se Bolsonaro cometeu crimes como prevaricação e obstrução da justiça, acusações que o presidente nega.
As investigações da PF que preocupam Bolsonaro, de acordo com a imprensa, incluem uma aberta em março de 2019, que apura campanhas de notícias falsas para ameaçar ou caluniar ministro da Suprema Corte que se opõem a projetos do chefe de Estado. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que cita fontes policiais, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, seria um dos articuladores desse esquema.
“Nossa Polícia Federal não persegue ninguém, exceto os criminosos”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira, quando empossou oficialmente como substituto de Moro o até então Advogado-geral da União André Mendonça.
Ramagem é agente da PF desde 2005. Ele se aproximou de Bolsonaro em 2018, como chefe da equipe de segurança do então candidato, após ser esfaqueado durante um ato de campanha em Minas Gerais.
Em seguida, se tornou assessor especial da Secretaria do Governo e, em meados de 2019, foi nomeado chefe de Inteligência.
