O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado no dia 22 de Junho pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil sob a acusação de abuso de poder e desinformação, segudno o tribunal na segunda-feira. Se for condenado, o ex-capitão do Exército poderá ser impedido de concorrer a um cargo eletivo.
Bolsonaro está a ser investigado por atacar os tribunais eleitorais e criticar, sem provas, a fiabilidade do voto electrónico durante uma reunião com embaixadores em Julho passado, menos de três meses antes das eleições presidenciais de Outubro, nas quais foi derrotado pelo actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Perante dezenas de embaixadores e diplomatas de França, Espanha e União Europeia, Bolsonaro disse querer “corrigir falhas” no sistema e ter “transparência” na votação.
“Estou sendo acusado de golpe o tempo todo (…) Estou questionando isso antes do tempo porque temos tempo para resolver o problema, com a participação das Forças Armadas”, acrescentou o então presidente, que acompanhou seu discurso com uma apresentação em PowerPoint sobre o sistema eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunirá em sessão plenária no dia 22 de junho para analisar as acusações. Se necessário, as deliberações podem continuar nos dias 27 e 29 de junho, anunciou o tribunal.
Se for condenado, Bolsonaro poderá ficar ineligível para a política por oito anos.
O Ministério Público Federal apoia a declaração de inelegibilidade do ex-presidente “por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social”, informou o TSE.
O ex-presidente enfrenta mais de uma dezena de processos administrativos na Justiça Eleitoral por suposto abuso de poder durante a corrida eleitoral de 2022.
Ele também é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal, com possíveis penas que incluem prisão.
Entre as acusações está o seu alegado papel de mentor e instigador do motim de milhares dos seus apoiantes que invadiram o Supremo Tribunal, o Congresso e o palácio presidencial em Brasília, a 8 de Janeiro.
O ultradireitista fez da urna electrónica um alvo de ataques devido à sua suposta vulnerabilidade, que, segundo ele, poderia ser usada contra ele.
O Brasil adoptou o voto electrónico em 1996 e até agora não foram verificados problemas de segurança.
