O Banco Nacional de Angola (BNA) desapertou a posição cambial das instituições bancárias que devem observar, diariamente, uma posição cambial global que não exceda os 5% dos seus fundos próprios regulamentares, o dobro do que estava instituído desde o início de 2020. Agora que há mais oferta do que procura no mercado cambial, o objectivo é fazer com que os bancos absorvam e movimentem mais dólares e euros.
A posição cambial é a diferença entre os activos e os passivos em moeda estrangeira. Estes activos são as reservas em moeda estrangeira que os bancos têm no BNA, em títulos do tesouro e depósitos nos correspondentes (e ainda alguns créditos que concederem em USD e que, entretanto, não foram convertidos). Os passivos em moeda estrangeira são os depósitos em USD que ainda têm de alguns clientes. A partir de agora, esta diferença não pode ser superior a 5% dos fundos próprios (que é a diferença entre os activos totais e os passivos totais).
Em termos práticos, significa que os bancos podem agora reservar moeda estrangeira no equivalente até 5% dos seus fundos próprios, à semelhança do que acontecia até finais de 2019, altura em que o banco central decidiu baixar para máximos de 2,5% para obrigar os bancos a “despachar” divisas a clientes e ao mercado interbancário. Naquela altura em que havia mais procura do que oferta de moeda estrangeira, o objectivo era impedir que os bancos que conseguiam comprar divisas directamente às petrolíferas as guardassem, passando a operar como “dealers”, ou seja, fornecedores de outros bancos, semelhante ao que acontece em economias mais desenvolvidas.
Assim, a actualização da posição cambial surge agora com a publicação do Aviso n.º12/2021, que adverte que as instituições bancárias devem vender o seu excesso de posição cambial no mercado cambial interbancário ou ao Banco Nacional de Angola.
Para os especialistas, esta alteração dos máximos de posição cambial significa que hoje “não existe pressão cambial do lado da procura, em que as transferências estão a ser feitas em tempo muito curto, em que há mais dólares e euros disponíveis no mercado do que há procura por parte dos angolanos e das empresas”.
“Houve uma diminuição brutal nas importações, o preço do barril de petróleo está alto, e por entram muitos dólares no país. Ou seja, não há competição por moeda estrangeira e por isso o Kwanza também tem apreciado bastante. Portanto, o mercado cambial está folegado e por isso admito que esta alteração na posição cambial não terá impacto ao nível de apreciação ou depreciação do Kwanza”, revela um administrador de um dos maiores bancos do mercado nacional.
Outro especialista acrescenta que desta forma o banco central permite que “os bancos comprem mais divisas e não tenham pressão para executar as operações [transferências] tão rápido como até agora”.
Em 2021, a moeda nacional apreciou 15% face ao dólar e 25% face ao euro, quebrando um ciclo de forte desvalorização iniciado em 2018 com a alteração à política cambial, que visou flexibilizar a taxa de câmbio. A subida dos preços do barril nos mercados internacionais e a fraca procura interna provocada pela queda do consumo, que reduziu a pressão sobre as importações, estão na base deste desempenho do Kwanza.
Isto tem resultado em maior disponibilidade de cambiais no mercado, como admitiu no final de Dezembro o governador do banco central em conferência de imprensa no final da 102ª sessão ordinária do Comité de Política Monetária. “O que temos verificado é que há uma oferta de cambiais acima da procura. E tem sido recorrente nesta segunda metade do ano, que nós BNA somos por vezes obrigados a intervir. Não mexendo na taxa de câmbio, já não temos esse espaço, mas adquirindo moeda”, explicou José Massano. Esta intervenção passou pela aquisição pelo BNA de 150 milhões USD e de 100 milhões USD ao tesouro nacional, já que os bancos diminuíram as suas aquisições de moeda estrangeira.
