A Unidade de Informação Financeira (UIF) de Angola autorizou, em 2020, o bloqueio de 47 contas bancárias, avaliadas em sete milhões 104 mil euros (Kz 5.208.091.584), pertencentes às entidades envolvidas em vários processos de investigação.
Do total de contas bloqueadas, mediante pedidos de autorizações prévias, constam igualmente dois milhões 305 mil e 792 dólares norte-americanos e 28 cêntimos (Kz 1.437.802.791,62), bem como mil milhões 43 milhões 637 mil e 839 kwanzas e 54 cêntimos (1.043.637.839,54), segundo o relatório/2020 da UIF, a que a ANGOP teve acesso esta quinta-feira.
Dessas contas, mais de 50 por cento foram confirmadas a homologação por parte do órgão competente, que abriu os respectivos processos de investigação, de acordo com o documento. Comparativamente a 2019, os resultados de 2020 estão abaixo do ano homólogo, que registou um total de seis mil milhões 400 milhões de kwanzas, fruto do bloqueio de 25 contas bancárias.
A par disso, em 2020, a UIF recebeu 231 mil e 99 Declarações de Transacções em Numerários (DTN), contra 273 mil e 592 registadas em 2019, verificando-se uma diminuição de 42 mil e 493 destes documentos.
As DTN são comunicações de operações de depósitos e levantamentos em numerário ou pagamento de bens e serviços, quando o valor for igual, equivalente ou superior a 15 mil dólares norte-americanos.
Apesar da redução registada no exercício de 2020, a directora-geral da UIF, Francisca Brito, considera positivo os resultados alcançados nos últimos anos, com destaque para a legislação produzida sobre o combate ao branqueamento de capitais e crimes subjacentes.
Em declarações à imprensa, à margem do Workshop sobre avaliação mútua do sistema anti-branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, que decorreu de 14 a 16 deste mês, em Luanda, a responsável recordou que Angola regista avanços significativos, tendo em conta o aumento do número de instituições que investigam crimes destes domínios no país.
Paralelamente aos progressos alcançados por Angola, a directora-geral aponta a necessidade dos órgãos afins coordenarem as suas acções, visando o combate do branqueamento de capitais de forma conjunta. “É necessário que se combata o branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa de forma coordenada e alinhada, envolvendo todas entidades que trabalham em prol destas matérias”, reforçou.
O Workshop, que juntou mais de 100 participantes, visou capacitar entidades de vários órgãos da administração pública, como agentes da Polícia Nacional, SIC, PGR, tribunais, serviços de inteligência interna e externa, entre outras entidades. O evento serviu também para preparar o processo de avaliação do sistema anti-branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa em Angola, que inicia em Outubro próximo.
A análise, a ser feita pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), visa confirmar o cumprimento e a implementação das recomendações deixadas pelos peritos deste órgão em 2012, período em que decorreu a última avaliação de Angola. Angola foi avaliada, pela primeira vez, de 2011 a 2012, um processo que terminou com adesão do país ao Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral (ESAAMLG).
Normalmente, os países desta instituição são avaliados num período de dez anos. O GAFI é o órgão tutelado pelo Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral (ESAAMLG), criado para monitorar o progresso dos países relativamente ao cumprimento e implementação das suas recomendações, concernentes a prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
É constituído por 17 países, nomeadamente, Angola, Botswana, Etiópia, África do Sul, Namíbia, Tanzânia, Ruanda, Seychelles, Swazilândia, Kenya, Zâmbia, Uganda, Moçambique, Malawi, Lesoto, Ilhas Maurícias e Zimbabwe.
