Aos 12 e 13 de Novembro de 2021, teve lugar a 2ª Reunião da Comissão Política do Bloco Democrático, sob o lema “Um BD mais presente, para os desafios presentes e futuros”.
COMUNICADO FINAL
A Reunião, que foi orientada pelo companheiro Filomeno Vieira Lopes, Presidente do Partido e ladeado pelo companheiro Justino Pinto de Andrade, Vice Presidente, ocorreu na Sede Nacional, e nela participaram os companheiros Muata Sebastião, Secretário Geral, e os demais Membros da Comissão Política residentes nas províncias de Bengo, Benguela, Bié, Cuanza Sul, Huambo, Huila, Luanda, Cabinda e Uíge, 3 dos quais responsáveis de Regiões, bem como os que se encontram na diáspora.
Como convidados, participaram os companheiro(a)s Pedro Calielie, Secretário Nacional para Informação e Comunicação, Ernesto Kassongo, Secretário para as Finanças e Património bem como Adão Muhimba, Coordenador da Comissão de Gestão de Luanda, e Adão Ramos, membro do Conselho Nacional, que constituíram o secretariado da Reunião.
Na sessão de abertura, o Vice Presidente, procedeu a Análise da Situação Política Nacional, tendo realçado, que estando esgotados 4 anos do presente mandato do Presidente João Lourenço, é tempo suficiente para iniciarmos um balanço da sua acção governativa, podendo já afirmar que o Presidente da República de modo algum cumpriu o que afirmou no seu discurso de tomada de posse: ser o Presidente de todos os angolanos, tendo-se distanciado da promessa de que iria contribuir para a edificação de um Estado de Direito e Democrático”;
O Dr. Justino Pinto de Andrade afirmou igualmente que “Com o novo chefe, entrou-se num processo de desmantelamento dos órgãos de comunicação privados que se foram constituindo, sob alegação de que seriam disfarçados instrumentos dos seus velhos camaradas de partido a que jocosamente hoje se apoda de “marimbondos”… com o seu desmantelamento fecharam-se praticamente todas as “vias de respiração” para a comunicação, lançando para o desemprego enormes quantidades de jornalistas e outros trabalhadores”, e acrescentou dizendo, “uma conclusão pode desde já ser extraída: a política prosseguida pelo Presidente João Lourenço é selectiva, pois tem sido direcionada para alvos escolhidos a dedo, salvaguardando aqueles que se colocaram apressada e oportunisticamente ao seu lado. Estes têm claramente ficado a salvo de qualquer acção investigativa e punitiva”, e “o custo de vida tornou-se insuportável, com um aumento da delinquência e da criminalidade que, inclusive, desaconselha a circular-se mesmo durante o dia. Nos bairros da periferia, em crescente estado de degradação, vive-se sob um recolher obrigatório informal”.
A Comissão Politica analisou a situação de fome que grassa no Pais e recomenda, com veemência, que se declare, na zona efectada, o Estado de Emergência, para que haja um socorro eficaz às populações atingidas. Perspectivas de atacar com frontalidade o grave problema da fome estão a ser equacionadas, envolvendo um apelo pungente ao envolvimento de toda a sociedade angolana consciente e de boa vontade, face à insensibilidade e indiferença manifestos pelos órgãos públicos.
A Reunião, elegeu o Secretariado Permanente da Comissão Política, com 7 membros efectivos e 1 suplente, e integra as 3 lideranças singulares.
Em relação à Análise da Situação Internacional foram abordados temas relacionados às relações bilaterais e multilaterais, entre Angola e países do Ocidente, Oriente e África, e a diplomacia vs. impactos na vida interna do país, perspectivas futuras assim como os caminhos a trilhar no sentido de dar respostas eficazes aos problemas enfrentados pelo mundo, de modo geral, e o Continente africano, em particular.
A Comissão Política realça que a conjuntura internacional impõe novos desafios ao formato da globalização bem como a emergência de novos conflitos em torno da água e da terra e da necessidade de uma transição energética que coloca à Angola, decididamente, o desafio da diversificação económica.
A participação da comunidade internacional no pleito eleitoral de 2022 é altamente incentivada pela Comissão Política do BD.
Quanto à Análise da Situação Interna do partido, foi passado em revista o desempenho politico, organizativo e financeiro, tendo-se constatado alguns avanços e algumas zonas em que se recomenda um trabalho mais aturado com maior engajamento de todos os militantes, membros e dirigentes do BD;
No quesito organização interna, o Secretário Geral, apresentou a nova estrutura de funcionamento do Secretariado Nacional, o novo Organigrama, a síntese das actividades desenvolvidas e não desenvolvidas e a Definição de Prioridades do Secretariado Nacional.
Sobre o Desenvolvimento das questões interpartidárias, a Reunião reiterou a importância e oportunidade/pertinência dos acordos existentes e futuros, no âmbito da Frente Patriótica Unida – FPU – bem como dos formatos em debate (Coligação, Lista partidária e Plataforma), tendo em conta as vantagens e desvantagens de cada opção, assim como os riscos, para permitir o imperativo da alternância do Poder, face ao elevado nível de má governação e a consequente degradação das condições de vida do(a)s angolano(a)s e outro(a)s, que escolheram Angola para viver.
A este propósito foi recomendada a continuidade das dinâmicas e discussões, em torno da unidade da oposição política e com a sociedade civil, convencidos também de que a situação imposta pelo Tribunal Constitucional a um dos parceiros da Frente Patriótica Unida, resultará no seu reforço e na consolidação da FPU.
A reunião abordou e repudiou a atitude truculenta do Colégio Presidencial da CASA-CE, consistindo em pressões e chantagens sobre os membros da CNE indicados pelo BD, do corte de informações oficiais e da supressão de direitos financeiros desde Junho, pelo facto do BD não pretender renovar o Acordo para a próxima legislatura. Em face desta situação estão a ser estudadas medidas tendentes a repor a legalidade e a solidariedade nacional com a estratégia de alternância de poder protagonizada pelo BD.
O evento serviu igualmente para discutir sobre as pretensões de adesão em massa de militantes de algumas organizações políticas, ao Bloco Democrático.
Durante os dois dias de trabalho, os comissários tiveram a oportunidade de partilhar experiências e informações, que ajudarão a reforçar as competências de liderança e o crescimento do partido no espaço territorial nacional.
A Reunião da Comissão Política foi também uma ocasião para ressaltar a necessidade de acatamento das medidas de biossegurança, pois a situação pandêmica de Covid-19 ainda é uma realidade no mundo todo e cuja extinção pode estar distante de acontecer.
No final da Reunião foi recomendado o tratamento com a devida celeridade das matérias alvos de Resoluções.
LIBERDADE MODERNIDADE CIDADANIA.
Luanda, 13 de Novembro de 2021.
