VOA
Nove anos após um pedido de legalização a organização de direitos humanos OMUNGA, sediada em Benguela recebeu finalmente o seu certificado.
O reconhecimento oficial da organização acontece cerca de um mês após a morte do seu fundador José Patrocínio.
A certidão datada de 23 de Maio deste ano só foi entregue há dois dias.
Em Junho de 2010, já com personalidade jurídica adquirida publicados que estavam os seus estatutos em Diário da República, a «Omunga» solicitava às autoridades o documento em referência, com o qual espera agora poder desbloquear as suas contas bancárias.
Satisfeito por ter em mãos a certidão, o coordenador da Comissão de Gestão, João Malavindele, não deixa, contudo, de recordar a fase de restrições que associa à falta de vontade política.
‘’Isso nos deixa mais confortados quanto à implementação das nossas acções”, disse afirmando que “a falta da certidão era usada para denegrir a nossa instituição, diziam que éramos ilegais”.
Tentaram fazer isto junto dos parceiros e das comunidades e em 2015 ficámos sem movimentar as contas, alias, ainda hoje’’, disse o activista.
O jurista Chipilika Eduardo disse que o ministério da justiça e dos direitos humanos deve ser responsabilizado por este atraso.
“Porque a lei diz que, oficiosa e obrigatoriamente, tão logo recebam a escritura, com a publicação em Diário da República, devem passar a certidão”, disse o jurista para quem é incompreensível o que se passou.
“Durante algum tempo, Patrocínio lamentou que não podia movimentar os financiamentos, lamentavelmente não está cá para testemunhar este momento’’, explica o advogado.
A certidão, assinada pelo titular da pasta da justiça, o ministro Francisco Queiroz, confirma que a petição foi feita há nove anos e autoriza a ONG a realizar as suas actividades em Angola.
José Patrocínio morreu no passado dia 1 de Junho.
