Luanda – A VIII plenária da IV Sessão legislativa da Assembleia Nacional realiza-se hoje (terça-feira), em cuja agenda constam informações sobre a conclusão do processo de actualização e registo eleitoral e a implementação dos Acordos com a República da Guiné-Bissau.
Os parlamentares vão apreciar e votar, na generalidade, os projectos de leis sobre as sociedades unipessoais e de autorização legislativa sobre o ajustamento do regime fiscal aplicável ao projecto Angola LNG.
Entre os pontos increvem-se ainda a votarão da resolução sobre a autorização de adopção dos menores angolanos, Henriques Molino Chimuco e Beatriz Capuno Ernesto, pelos cidadãos espanhóis, Francisco Javier Martin de Lucas e Maria Auxiliadora Sanches Bultrago, assim como do documento final global relativo aos projectos de leis orgânicas que aprovam o estatuto do deputado e do código de ética e decoro parlamentar.
Os deputados receberão ainda informações sobre a actividade desenvolvida pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, nas províncias de Cabinda e Cunene, as missões parlamentares externas da Assembleia Nacional, e de observação às eleições presidenciais nas repúblicas da Guiné Bissau e Timor Leste, respectivamente.
Fonte: Angop
