Álvaro Sobrinho ficou sujeito a uma caução de seis milhões de euros e terá de entregar o passaporte, decidiu esta quinta-feira o juiz Carlos Alexandre. A medida de coação foi revelada aos jornalistas pelo advogado Artur Marques, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, acrescentando que a defesa vai recorrer da medida de coação.
O empresário luso-angolano fica, assim, proibido de se ausentar do país até à data em que preste integralmente a caução; proibido de de se ausentar para fora do espaço Schengen e e ainda sujeito à o obrigatoriedade de se apresentar trimestralmente perante as autoridades portuguesas, acrescenta o Conselho Superior da Magistratura em nota enviada às redações.
O interrogatório de Álvaro Sobrinho decorreu esta tarde no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e no Tribunal Central de Instrução Criminal, avançou a CNN e confirmou o Observador.
Sobrinho está a ser ouvido no âmbito do caso Banco Espírito Santo Angola (BESA), onde se investiga a concessão irregular entre 2009 e 2013 de um total de 6,8 mil milhões de dólares (cerca de 6 mil milhões de euros ao câmbio actual).
A audiência no Tribunal Central de Instrução Criminal foi liderada pelo juiz Carlos Alexandre, titular do caso BESA no Tribunal Central. Os procuradores do DCIAP promovam a alteração das medidas de coação, a defesa a cargo de Artur Marques pronunciou-se e, no final, coube a Carlos Alexandre decidir.
Álvaro Sobrinho, que foi presidente executivo do BESA entre 2010 e 2013, já tinha sido constituído arguido no âmbito do caso BESA pela alegada prática dos crimes de burla agravada, abuso de confiança e branqueamento de capitais. A CNN Portugal refere que Sobrinho é suspeito de ter alegadamente desviado cerca de 500 milhões de euros, mas, ao que o Observador apurou, o valor será significativamente superior.
Parte desses fundos terão sido alegadamente branqueados em Portugal, como a CNN Portugal avança, nomeadamente através da aquisição de vários imóveis e também da compra de ações do Sporting Clube de Portugal. A Holdimo, uma sociedade dominada por Sobrinho, investiu cerca de 20 milhões de euros no capital da SAD do Sporting.
Este novo interrogatório de Sobrinho é classificado como complementar e será o último. Ou seja, o ex-líder do BESA está a ser confrontado com novos indícios foram recolhidos desde o seu primeiro interrogatório e deverá ser acusado até ao verão. Ao que o Observador apurou, a equipa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que coordena as investigações do caso BES está a ultimar os últimos pormenores para deduzir acusação contra Sobrinho e outros ex-administradores do BES a propósito do caso BESA.
O caso BESA: Como os generais angolanos não foram investigados em Portugal
Quando Álvaro Sobrinho foi afastado do BESA por Ricardo Salgado e os acionistas angolanos do banco (os generais Kopelipa e Dino) em 2013, foram-lhe imputados desvios de cerca de 1,6 mil milhões de dólares (cerca de 1,4 mil milhões de euros). Tais desvios foram concretizados através da concessão de crédito a um conjunto de empresas, nomeadamente sociedades sediadas em paraísos fiscais, ligadas ao próprio Sobrinho e à sua família.
