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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

Antigos Combatentes pedem revisão da lei

Os antigos combatentes e veteranos da pátria na província do Bengo defenderam hoje, em Caxito, a necessidade de revisão da lei nº13/02 de 15 de Outubro, e a sua regulamentação, com o objectivo de melhorar a condição dos assistidos.

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FONTE:Angop

Numa mensagem, por ocasião do dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, estes sublinham que a lei do antigo combatente e deficiente isenta o pagamento de alguns emolumentos, o que na realidade não acontece no dia-a-dia.

Os antigos combatentes pediram a desburocratização no processo de recenseamento e o aumento substancial do valor da pensão estimada actualmente em 23 mil Kwanzas.

Ao intervir no acto, o vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico, José Bartolomeu Pedro, disse que o Executivo está consciente dos vários problemas que os antigos combatentes vivem, principalmente no que se refere ao exíguo valor da pensão.

“A valorização do antigo combatente deve ser para todos um reconhecimento permanente”, disse.

O director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Óscar Bangula, disse que, com a celebração do 15 de Janeiro, pretende-se dar a conhecer a nova geração os motivos que levaram esses nacionalistas a lutar.

No Bengo, o Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria controla mais de nove mil pensionistas.

O 15 de Janeiro foi instituído pelo Estado angolano para honrar e dignificar os heróis da luta armada de libertação nacional e da defesa da pátria. FS/CJ/IF

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