A Assembleia Nacional realiza, a 13 de Agosto, a sessão solene de encerramento do ano legislativo da IV Legislatura.
A informação foi avançada, ontem, pelo porta-voz do Parlamento, Raúl Lima, no final da Conferência de Líderes Parlamentares, que definiu a agenda da 10ª reunião plenária extraordinária, de 10 de Agosto.
O encerramento do ano parlamentar será marcado pelo discurso do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e a apresentação do relatório das actividades realizadas durante a legislatura.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, considerou positivo o balanço das actividades realizadas nesta legislatura, apesar de algumas limitações de ordem financeira e outras decorrentes da pandemia da Covid-19.
“É praticamente unânime a ideia de que, apesar das limitações da pandemia e de ordem financeira, a Assembleia Nacional aumentou, curiosamente, neste período, a sua produtividade e tivemos mais reuniões parlamentares”, observou o parlamentar, citado pela Angop.
Segundo o deputado, de um modo geral, assistiu-se ao aumento da qualidade do desempenho dos deputados, que se traduziu não apenas nos seus pronunciamentos, mas também no alinhamento político que o Parlamento conseguiu fazer, sobretudo no processo de revisão pontual da Constituição e no início da discussão do pacote eleitoral.
Na óptica do líder do Grupo Parlamentar do MPLA, nestes dois períodos percebeu-se que melhorou a concertação e a qualidade de desempenho dos grupos parlamentares maioritários (MPLA e UNITA).
O deputado espera que, no próximo ano parlamentar, com o previsível alívio das medidas ligadas à pandemia da Covid-19, possa haver um desempenho maior dos legisladores, “porque vamos entrar para o ano legislativo que vai acomodar as eleições gerais”.
O líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, considerou positivo o ano legislativo que finda.
“Grosso modo, podemos considerar substancialmente positivo o desempenho da Assembleia Nacional, que aumentou não só a produção legislativa mas, também, a própria qualidade”, argumentou.
O deputado da UNITA acrescentou que foi notória a iniciativa legislativa dos grupos parlamentares maioritários. Todavia, notou que a função da fiscalização da Assembleia Nacional em relação às acções do Executivo ficou aquém do esperado. “Devíamos fazer mais e melhor, infelizmente essa é a nota negativa em relação ao fraco desempenho da fiscalização e controlo às acções do Executivo e dos órgãos da administração local”, vincou.
Alexandre Sebastião André, da CASA-CE, observou que o ano parlamentar ficou marcado pelas limitações de movimentação dos deputados, decorrentes da pandemia da Covid-19, mas reconhece ter havido um aumento da produção legislativa.
Notou que o ano parlamentar que se avizinha, o último da IV Legislatura, vai ser marcado pela conclusão do pacote legislativo eleitoral.
Reunião plenária extraordinária
A reunião plenária extraordinária do dia 10 de Agosto vai proceder à votação final global das propostas de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida, de alteração à Lei das Actividades Comerciais, bem como da Proposta de Lei Orgânica dos Tribunais da Relação.
Será também submetido à apreciação e votação do plenário o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao primeiro trimestre de 2021.
