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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

Angola vai ter que partilhar fundos desviados, diz representante da PGR

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Angola vai ter que negociar a partilha dos milhares de milhões de dólares levados ilícitamente para o estrangeiro, reafirmou a directora nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República.

Em declarações à VOA, Eduarda Rodrigues defendeu a implementação de acordos de partilha de bens, sob pena das autoridades perderem o rasto desse património já identificado, avaliado em mais de seis mil milhões de dólares.

“Temos que fazer partilha de bens porque não vamos conseguir repatriar estes valores para Angola”, reiterou, fazendo notar que em muitos desses casos há processos judiciais sobre esses desvios também nos países para onde os fundos foram levados.

“Temos processos de crimes cá, e eles tem lá, os factos de branqueamento de capitais são os mesmos, então nós temos que trabalhar em conjunto”, assinalou a magistrada.

Dos 50 mil milhões de dólares estimados pelas autoridades em recuperar nos próximos 5 anos, apenas seis mil milhões estão identificados e aguardam por decisão judicial.

“Até ao momento seis mil milhões de dólares estão apreendidos no estrangeiro e aguardam por uma decisão judicial nossa. Estamos a trabalhar no âmbito de requer as apreensões e arrestos deste valores, mas existem tramitações”, explicou Eduarda Rodrigues.

O analista politico Angelo Kaputcha diz entender que a decisão de partilha de bens peca pelo atraso.

“O Governo quis impôr a sua agenda política de forma egoísta às entidades internacionais financeiras, sem esclarecer a imparcialidade de que se demanda. Desde o principio isso representa ameaça para economia interna destes país, por isso, requer negociação”, afirmou Kaputcha.

O Supremo Tribunal da Suíça vetou recentemente o acesso de Angola a centenas de milhões de dólares do empresário Carlos São Vicente por haver sérias dúvidas sobre a imparcialidade e independência das autoridades judiciais angolanas pelo que não pode haver cooperação com Angola no caso do empresário.

VOA
Por Norberto Sateco

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