Falando num encontro entre delegações dos Governos dos dois países consagrada à questão de presença de agricultores namibianos em território angolano, o ministro pediu a busca de soluções eficazes para a situação de fazendeiros namibianos que, de forma ilegal, ocuparam áreas de pastos, em Angola.
Da parte namibiana, a delegação ao encontro foi chefiada pela vice-primeira-ministra e ministra das Relações Internacionais e Cooperação, Netumbo Nandi-Ndaitwah.
De acordo com o chefe da diplomacia angolana, a reunião é sequência de um encontro ministerial realizado, em Outubro de 2023, em Luanda, que decidiu a realização de uma visita conjunta para constatar o problema no terreno e identificar “soluções sustentáveis” que possam regularizar a situação com o estrito respeito pela soberania de cada país.
Téte Antônio disse tratar-se de uma missão histórica conjunta para propor soluções viáveis que passam pelo cumprimento das leis da República de Angola por parte dos agricultores namibianos, bem como pela regularização da sua permanência em território nacional.
Salientou que as relações históricas, os laços de irmandade e familiaridade entre os dois povos devem ser preservadas.
A este respeito, o ministro enfatizou a importância do papel das autoridades nacionais, dos Governos das províncias fronteiriças e das autoridades tradicionais na sensibilização das comunidades transfronteiriças para o respeito das leis nacionais de cada território.
Propôs a reativação dos fóruns dos governadores das províncias fronteiriças, apoiado pelo Comité Técnico Conjunto para encontrar soluções concretas que permitam regularizar a situação de invasão do território angolano e outros aspectos do Acordo Bilateral de 1992, que estabelece o quadro de circulação de pessoas entre os dois países vizinhos.
O governante manifestou ainda a disponibilidade das autoridades angolanas em continuar a trabalhar em conjunto com o governo namibiano “dentro do espírito de irmandade”, para encontrar as melhores soluções possíveis.
Reiteirou ainda a importância da cooperação económica com a Namíbia na resolução dos vários problemas que afectam as comunidades locais.
Participaram no encontro os Ministros da Defesa e do Interior, João Ernesto dos Santos e Eugenio Laborinho, respectivamente, a governadora do Cunene, Gerdina Didalewa, entre outros.
A província do Cunene partilha 460 quilómetros de fronteira com a República da Namíbia, sendo 340 terrestres e 120 fluvial.FI/LHE/VIC
