O Estado angolano precisa endividar-se em 3,929 biliões de kwanzas (11.100 milhões de euros) em 2019, equivalente a 34,6% das receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo a proposta que o Governo entregou na Assembleia Nacional na quarta-feira.
A informação consta conta do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, a que a Lusa teve hoje acesso, e contrasta com as necessidades de financiamento (interno e externo) que o Governo inscreveu no Orçamento em vigor este ano, prevendo então endividar-se em mais de 4,780 biliões de kwanzas (mais de 25.500 milhões de euros, à taxa de câmbio de dezembro de 2017), o equivalente a 49,4% de todas as necessidades de financiamento.
Para 2019, o Governo angolano estima financiar-se internamente em 1,934 biliões de kwanzas (5.500 milhões de euros) e no exterior em 1,995 biliões de kwanzas (5.680 milhões de euros).
No relatório de fundamentação da proposta de OGE, o Governo angolano refere igualmente que a partir do ano 2019, a implementação das reformas económicas definidas por Angola no Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) “contará com o apoio financeiro e técnico” do Fundo Monetário Internacional (FMI), através de um Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility — EFF), que se encontra em negociação com aquele organismo.
“O OGE 2019 está feito com base em medidas que, embora ainda não formalmente aprovadas pelo conselho de administração do FMI, foram já aceites por ambas as partes durante as negociações em curso”, lê-se no relatório de fundamentação.
Uma missão do FMI esteve já em Luanda, no final de setembro, para negociar com o Governo angolano o programa de financiamento a três anos, de até 4.500 milhões de dólares (3.940 milhões de euros).
Na proposta de OGE para 2019, o Governo angolano prevê arrecadar receitas fiscais — impostos, contribuições sociais e outras — de mais de 7,423 biliões de kwanzas (21.100 milhões de euros).
Este Orçamento, que ainda terá de ser discutido e votado, até dezembro, na Assembleia Nacional, contempla despesas e receitas no montante de 11,345 biliões de kwanzas (32.340 milhões de euros), um aumento absoluto de 17,1% relativamente ao OGE de 2018.
O Governo espera ainda um superavit de 1,5% do Produto Interno Bruto nas contas públicas de 2019 e um crescimento económico de 2,8%. (Diário de Notícias)
por Lusa
